Câmara aprova criação de prêmio para professores na sexta sessão do ano

por Suzana Machado/Assessoria Câmara de Sinop — publicado 16/03/2018 19h07, última modificação 16/03/2018 19h07

A Câmara Municipal de Sinop realizou nesta sexta-feira (16), a sexta sessão ordinária de 2018. Na pauta, para a votação, foram aprovados dois projetos de Lei, duas propostas de Emendas a Lei Orgânica do Município, um projeto de Resolução, uma Moção de Aplauso, seis Requerimentos e 21 Indicações.

As duas propostas de Emenda a Lei Orgânica Municipal, primeiro, têm por objetivo possibilitar que o Município ofereça, por meio de programas educacionais definidos, bolsas de estudos a estudantes sinopenses e, segundo, promove modificações relacionadas à obrigatoriedade da execução da programação orçamentária, conhecida também como emendas impositivas.

De autoria do vereador Adenilson Rocha (PSDB), foi aprovado, com dois votos contrários, o Projeto de Lei que cria o Prêmio Professor Nota 10. Se a proposta for sancionada pelo Executivo, será escolhido o melhor professor de cada ano letivo e este será condecorado em sessão solene do Legislativo.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei, do vereador Ícaro Francio Severo (PSDB), que institui no Município a “Semana da Dança Sênior”, que deverá ser celebrada na última semana de setembro e tem por objetivo o incentivo e a reinserção social de pessoas especiais e da terceira idade.

Com a aprovação do Projeto de Resolução, de autoria de Dilmair Callegaro (PSDB), a Câmara Municipal deverá gravar em áudio e vídeo, as sessões de licitações públicas realizadas pelo Legislativo e disponibilizar os arquivos no site oficial da Casa de Leis.

Os ciclistas Jussara Ana Mantovani, Anderson Tiago da Silva Lima e Juciê Vieira de Oliveira foram homenageados por meio de Moção de Aplauso, encabeçada pelo vereador Hedvaldo Costa (PR), pela participação no Desafio Brutalidade Máxima, realizado em Lucas do Rio Verde nos dias 24 e 25 de fevereiro deste ano.

Do poder executivo, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Assistência Social em Sinop. A proposta objetiva, sobretudo, a proteção à família, maternidade, infância, adolescência e velhice.

Nos requerimentos os parlamentares cobram da prefeitura e secretarias municipais informações sobre construção e sinalização de lombadas; dados do regimento interno dos médicos e enfermeiros da rede municipal de Saúde; documentos referentes ao andamento da obra do Centro de Iniciação ao Esporte; informações sobre as reclamações contra a concessionária Águas de Sinop e sobre o Fethab. Do governo do Estado são cobrados dados referentes a contratação emergencial do Instituto Gerir para administração do Hospital Regional de Sinop.