Câmara sediara audiência pública sobre Relatório Detalhado da Saúde

A Câmara de Vereadores de Sinop (MT) irá sediar, no dia 23 de fevereiro, audiência pública que tratará sobre o Relatório Detalhado da Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2016, conforme determina o parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que destaca que “o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado”, que deverá conter no mínimo as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações e oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Os dados devem ser apresentados pela Secretaria de Saúde de Sinop.

A audiência pública será realizada a partir das 15h, no plenário da Câmara.