No retorno do recesso, vereadores aprovam projetos em primeira e única votação

por Marco Stamm/Assessoria Câmara Municipal — publicado 07/08/2017 23h03, última modificação 07/08/2017 23h03

A Câmara de Vereadores de Sinop (MT) se reuniu nesta segunda-feira (07) em sessão ordinária após o recesso de três semanas. Os vereadores aprovaram dois projetos em primeira e única votação, duas moções de aplauso, quatro requerimentos e 20 indicações. Os parlamentares voltam a se reunir na próxima segunda, às 17h, para a realização da 25ª sessão do ano.

O parcelamento em 24 vezes de uma dívida de aproximadamente R$ 305 mil que o poder executivo tem com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi autorizado pelos vereadores em primeira e única votação. O Projeto de Lei nº 041/2017 foi encaminhado pela administração municipal em regime de urgência e acrescentado na pauta do dia. O valor refere-se a uma multa emitida pela Sema, em 2012, decorrente da destinação inadequada de lixo doméstico e de construção civil por parte da prefeitura.

Outro projeto aprovado foi o de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Lindomar Guida (PMDB), que concedeu o Título de Cidadão Sinopense Benemérito ao empresário e vice-presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras de Sinop (Sindusmad), Lucinei Aparecido Amaro. A matéria, que seria encaminhada às comissões, recebeu os pareceres favoráveis em tribuna, entrou na ordem do dia e foi aprovada por unanimidade.

Nos requerimentos, o vereador Dilmair Callegaro (PSDB), cobrou da prefeitura informações sobre a concessão ou permissão para utilização dos espaços públicos no município; o presidente Ademir Bortoli (PMDB) solicitou à diretora do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa, Flávia Tortorelli, informações sobre a entrega de órteses e próteses auditivas e Ícaro Severo (PSDB) requereu dados sobre o condomínio Portal do Servidor I e a relação de funcionários e despesas da secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Proposta pelos vereadores republicanos Fernando Brandão e Hedvaldo Costa e pelo peemedebista Joaninha, a Câmara ainda aprovou uma moção de aplauso em favor do time de hockey Sinop Storm. Os organizadores da II Copa Toyota Étios SBT de Futebol Sete também receberam moção de aplauso de autoria do vereador Lindomar Guida (PMDB).

Nos próximos dias, as comissões permanentes da Casa vão apreciar um projeto de lei do presidente Ademir Bortoli, que cria critérios para denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas. Dilmair Callegaro encaminhou dois projetos de lei que tratam sobre a criação do Dia Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais e outro que estimula a difusão da leitura e incentiva a produção literária em Sinop. O vereador Hedvaldo Costa apresentou proposta para instituir a semana de preservação e combate ao Jogo da Morte, conhecido como Baleia Azul. Se aprovada a legalidade, os quatro projetos de lei devem entrar na pauta das próximas sessões.