Presidente do TCE/MT abre programa de capacitação do legislativo em Sinop na segunda
Na próxima semana, de 27 a 31 de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Mato Grosso implanta na Câmara Municipal de Sinop, o Projeto 6 TCEndo Cidadania, plano piloto que integra o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI).
A Casa de Leis do município será a primeira do estado a receber o projeto, que tem por objetivo aprofundar o conhecimento dos vereadores com relação à construção de peças orçamentárias e de planejamento municipais, oferecer conhecimento aplicado aos conselheiros municipais de políticas públicas, incentivar a sociedade a participar da elaboração do planejamento estratégico, garantir que as demandas da sociedade sejam contempladas no planejamento municipal e gerar envolvimento proativo entre vereadores, conselheiros e a sociedade.
A secretária executiva da pasta de Apoio às Unidades Gestoras do TCE, Naíse Silva Freire, destaca que, na avaliação do ano passado, Sinop foi uma das cidades destaques em resultados dentro do PDI, que é desenvolvido junto ao poder executivo. “Notamos que essa capacitação tem que ir além do executivo. É fundamental que os integrantes do poder legislativo tenham conhecimento ampliado sobre leis orçamentárias, construção de peças de planejamento, uma vez que são os mesmos que aprovam o plano municipal”, afirma Naíse.
A abertura da programação, na segunda-feira (27), às 19h, na Câmara de Vereadores, irá contar com a presença do presidente do TCE/MT, Conselheiro Antônio Joaquim.
Nos dias 28, 29 e 30 de março, a capacitação será realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O encerramento do projeto será na Câmara de Sinop, na sexta-feira (31).
Confira a programação.
27/03 – Segunda-feira
19h – Abertura do Projeto 6 TCEndo Cidadania, com a presença do presidente do TCE, Conselheiro Antônio Joaquim
21h – Aula: O papel do vereador
- Dr. Luiz Henrique de Lima
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Sinop
28/03 – Terça-feira
19h – Aula: Atribuições dos conselhos de políticas públicas na construção dos planos municipais
- Doutoranda Cassyra Vuolo
21h – Oficina: Estudo dirigido do Planejamento Estratégico Municipal elaborado pelo PDI
- Mestre Elisabete Queiroz
Local: UFMT
29/03 – Quarta-feira
19h – Aula: Demandas da sociedade e peças orçamentárias
- Especialista Francisney Liberato Siqueira
Local: UFMT
30/03 – Quinta-feira
19h – Aula: Estudo dirigido sobre audiência pública
- Mestre Ney Mussa de Moraes
21h – Oficina: Análise das demandas da sociedade inseridas no Planejamento Estratégico Municipal elaborado pelo PDI
Local: UFMT
31/03 – Sexta-feira
19h – Audiência Pública (laboratório) e encerramento da capacitação
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Sinop