Câmara aprova proposta de Ênio da Brígida para reconhecimento associação como utilidade pública
Foto - Letícia Rocha
A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a 24ª sessão ordinária de 2025, realizada na segunda-feira (4) no plenário Jorge Abreu, a indicação do vereador Ênio da Brígida que solicita o reconhecimento de utilidade pública para a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Mercedes V.
A proposta tem como objetivo viabilizar juridicamente o acesso da entidade a programas de apoio e parcerias com o poder público, incluindo possíveis repasses de recursos, convênios e benefícios institucionais voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à organização comunitária no meio rural.
A matéria foi encaminhada ao prefeito de Sinop, Roberto Dorner, com cópia ao secretário municipal de Governo, ou à pasta responsável por formalizar a eventual declaração, conforme atribuição administrativa.