Projeto de Toninho Bernardes sobre direito ao parto é aprovado pela Câmara

Durante a 31ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (22) no plenário Jorge Abreu, o vereador Toninho Bernardes teve aprovado em primeira e úncia votação o Projeto de Lei 122/2025. A proposta assegura às gestantes do município o direito de escolha quanto ao tipo de parto, medida que reforça a autonomia da mulher no processo de nascimento.

A matéria segue o trâmite legislativo e ainda precisará ser analisada em nova votação antes de ser encaminhada ao Executivo para sanção. De acordo com a redação, o projeto busca garantir que as futuras mães tenham condições de optar pela forma de parto mais adequada às suas necessidades, ampliando as alternativas de atendimento na rede municipal de saúde.

Além do projeto, o parlamentar apresentou indicações voltadas à mobilidade urbana e à segurança no trânsito. Entre elas, a implantação de redutores de velocidade na Estrada Claudete e na Estrada Cirineu Coan, vias que registram fluxo intenso de veículos. As medidas sugeridas têm como objetivo prevenir acidentes e oferecer maior tranquilidade aos moradores das regiões atendidas.