Zezinho Construtor amplia política antibullying e pede melhorias educacionais

A Câmara Municipal de Sinop aprovou na sessão de segunda-feira (23), no Plenário Jorge Abreu, o Projeto de Lei 065/2025, de autoria do vereador Zezinho Construtor. A proposta promove alterações na Lei 1482/2011, que dispõe sobre a política antibullying nas instituições de ensino do município, incluindo o combate ao cyberbullying.O projeto foi aprovado em primeiro turno e ainda voltará a ser apreciado em plenário.

O projeto acrescenta à lei original a obrigatoriedade de campanhas permanentes de combate ao bullying e cyberbullying nos veículos utilizados para o transporte de estudantes. A medida consiste na afixação de cartazes informativos, com linguagem acessível ao público infantil, no interior dos veículos, "com o objetivo de conscientizar sobre os malefícios físicos e psicológicos causados às vítimas da prática de bullying".

A proposta também institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática do Bullying e Cyberbullying, a ser realizada anualmente nas escolas da rede municipal de ensino no segundo semestre do ano letivo. A programação poderá compreender ciclos de palestras, distribuição de materiais de orientação, atividades recreativas interdisciplinares e aconselhamentos individuais e coletivos.

O projeto reconhece formalmente o cyberbullying como prática equiparada ao bullying, definindo-o como "forma de intimidação sistemática, individual ou em grupo, mediante violência física, verbal ou psicológica, realizada por meio da rede de computadores, de redes sociais, de aplicativos, de jogos on-line ou por qualquer outro meio ou ambiente digital".

Zezinho Construtor também teve aprovadas duas indicações. A primeira solicita à secretária municipal de Educação, Salete Vicente Rodrigues Vicenti Ieka, a inclusão das disciplinas de História, Geografia e Literatura Mato-grossense no currículo da rede pública municipal, com base em recomendação do Tribunal de Contas do Estado. A segunda pede a instalação de faixa elevada sinalizada na Avenida dos Ingás, número 4912, no Jardim das Violetas, devido ao grande fluxo de pedestres durante cultos e eventos religiosos no local.