Resultado da busca por lei

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2021
por André Mendonça de Moraes — publicado 29/09/2020 — última modificação 29/10/2020 16h13
Localizado em Acesso à Informação / … / PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL / LDO
2021
por Carlos Almeida — publicado 28/09/2020 — última modificação 30/04/2021 14h36
Localizado em Acesso à Informação / … / PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL / LOA
2022
por Carlos Almeida — publicado 18/03/2022 — última modificação 21/03/2022 14h15
Localizado em Acesso à Informação / … / PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL / LDO
2022
por Carlos Almeida — publicado 18/03/2022
Localizado em Acesso à Informação / … / PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL / LOA
2023
por Carlos Almeida — publicado 12/01/2023
Localizado em Acesso à Informação / … / PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL / LOA
2023
por Carlos Almeida — publicado 12/01/2023
Localizado em Acesso à Informação / … / PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL / LDO
Solicitação [Pesquisa USP] Esquemas de PSA e Planos Diretores
por Ataíde da Fonseca Neto — publicado 16/03/2020 — última modificação 16/03/2020 13h40
Bom dia! Tudo bem? Meu nome é Rhennan, faço pós-graduação na USP de São Carlos no programa de Ciências da Engenharia ambiental (EESC/USP). Desenvolvo uma pesquisa referente à integração entre instrumentos de planejamento territorial com instrumentos econômicos (ex.: pagamento por serviços ambientais (PSA)) com o objetivo de tornar a utilização destes instrumentos mais eficientes. Para desenvolver meu estudo necessito do Plano Diretor de seu município, aquele referente ao Estatuto da Cidade, o qual consiste na lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição brasileira. Caso seu município não possua Plano Diretor, apenas nos informe este fato. As informações que necessitamos foram buscadas em portais eletrônicos, mas não foram localizadas. É a seguinte:Texto da última versão da lei do Plano Diretor, aprovada pela Câmara de Vereadores, referente à lei brasileira 10.257 de 10 de julho de 2001;Caso não for possível enviar o Plano Diretor por aqui, por favor fornecer endereço eletrônico ou a maneira que devo proceder para ter acesso à lei. Em caso de dúvidas ou dados complementares, eu e meu orientador estamos disponíveis para eventuais questões. Obrigado pela atenção!
Localizado em Ouvidoriaa
A Câmara Municipal de Vereadores de Sinop aprovou e agora está na Lei
por assecom — publicado 17/06/2015 — última modificação 22/06/2015 14h04 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
A Câmara municipal de vereadores de Sinop aprovou e agora está na Lei
por assecom — publicado 29/06/2015 — última modificação 30/06/2015 12h14 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / NOTÍCIAS
Arquivo ABRIL
por priscilla — última modificação 16/07/2018 17h07
Localizado em Acesso à Informação / … / COMPARATIVO DA RECEITA MENSAL - ANEXO 10 / 2018
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