-
[Pesquisa USP] Esquemas de PSA e Planos Diretores
-
por Ataíde da Fonseca Neto
—
publicado
16/03/2020
—
última modificação
16/03/2020 13h40
Bom dia!
Tudo bem?
Meu nome é Rhennan, faço pós-graduação na USP de São Carlos no programa de Ciências da Engenharia ambiental (EESC/USP). Desenvolvo uma pesquisa referente à integração entre instrumentos de planejamento territorial com instrumentos econômicos (ex.: pagamento por serviços ambientais (PSA)) com o objetivo de tornar a utilização destes instrumentos mais eficientes.
Para desenvolver meu estudo necessito do Plano Diretor de seu município, aquele referente ao Estatuto da Cidade, o qual consiste na lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição brasileira.
Caso seu município não possua Plano Diretor, apenas nos informe este fato.
As informações que necessitamos foram buscadas em portais eletrônicos, mas não foram localizadas. É a seguinte:Texto da última versão da lei do Plano Diretor, aprovada pela Câmara de Vereadores, referente à lei brasileira 10.257 de 10 de julho de 2001;Caso não for possível enviar o Plano Diretor por aqui, por favor fornecer endereço eletrônico ou a maneira que devo proceder para ter acesso à lei.
Em caso de dúvidas ou dados complementares, eu e meu orientador estamos disponíveis para eventuais questões.
Obrigado pela atenção!
Localizado em
Ouvidoriaa
-
Matriz de risco munícipes - Defesa Civil
-
por Ataíde da Fonseca Neto
—
publicado
05/03/2020
—
última modificação
18/03/2020 15h36
A informação de qualidade é essencial para o processo de tomada de decisões de todos, ela se faz necessária para que o cidadão tenha conhecimento de sua realidade e esteja assim capacitado para o exercício da cidadania.
Empresas, governo e cidadãos sinopenses tem hoje carência de informações sobre quais os principais riscos aos quais estão expostos no dia-a-dia, e para os quais deveriam tomar medidas preventivas.
A Defesa Civil do município ao elaborar e divulgar uma "Matriz de Risco dos Munícipes", permite que todos saibam dos fatores climáticos, geológicos, químicos, biológicos e sociais aos quais estão potencialmente expostos e quais as melhores formas de prevenção e ação.
A sugestão é que seja solicitado ao órgão da Defesa Civil do município a elaboração de relatório de gestão de riscos do munícipes e a apresentação da matriz de riscos aos quais os sinopenses estão expostos.
Um tema importante seria os riscos biológicos, incluídas a conscientização sobre a dengue, e os surtos virais e medidas de prevenção as doenças contagiosas. Sabendo sobre dados como esses é possível à população estar mais segura em relação aos surtos excepcionais como do Coronavírus, sabendo que as sociedades que tem bons costumes de prevenção em relação à circulação de outros vírus como o da gripe, também são mais capazes de lidar com novas doenças contagiosas.
Entre os riscos sociais, as pessoas devem estar orientadas em relação a riscos de privação de abastecimento de itens básicos em eventos como greve dos caminhoneiros, ou os riscos adicionais de segurança quando das greves das forças de segurança (policiais, bombeiros).
Um apontamento importante é a orientação expressa para que não se omita de fazer a avaliação estritamente técnica em relação aos riscos químicos, especialmente aqueles relacionados à ocorrência de contaminantes de defensivos agrícolas ("agrotóxicos") na água e nos alimentos. Tema delicado, mas que precisa ser de conhecimento público, porém deve ser tratado de forma séria e racional. Lembrando que a partir das informações do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) e do monitoramento da ANVISA já temos algum conhecimento fragmentado sobre a qualidade da água e dos alimentos, porém os sinopenses ainda não tem conhecimento sobre qual a seriedade e as medidas e cuidados necessárias para quem vive na região. Nesse caso recomenda-se a inclusão da comparação dos níveis de contaminantes encontrados com o níveis permitidos pela legislação nacional, mas também a inclusão da comparação com outros países e organismos internacionais, especialmente a união europeia.
https://portrasdoalimento.info/2019/04/15/coquetel-com-27-agrotoxicos-foi-achado-na-agua-de-1-em-cada-4-municipios/
Localizado em
Ouvidoriaa
-
interligação do jardim bouganville
-
por Ataíde da Fonseca Neto
—
publicado
10/06/2020
—
última modificação
10/06/2020 16h13
boa tarde nobres vereadores, nos moradores do bairro jardim bouganville precisamos da ajuda dos senhores para cobrar que as obras de interligação do nosso bairro iniciem pois as aduelas ja foram doadas pela empresa loteadora do bairro bouganville e estao todas aqui, sem a ajuda dos senhores nao temos voz dentro da prefeitura, ao menos nos ajudem a ter uma resposta de quando esta obra deve se iniciar att: danilo petri 66999267172
Localizado em
Ouvidoriaa
-
Assessores Parlamentar
-
por Ataíde da Fonseca Neto
—
publicado
16/01/2020
—
última modificação
16/01/2020 14h41
Saudações.
Preciso saber a quantidade de assessores que cada vereador desta casa pode ter.
Grato.
Localizado em
Ouvidoriaa
-
MUDANÇA DE NOME DE RUA
-
por Ataíde da Fonseca Neto
—
publicado
18/12/2019
—
última modificação
20/12/2019 15h16
Boa tarde Sou Wesley Roberto Matias Ramos Morador da Rua Espanha Jardim Europa queria esta homenageando Meu Avo que Faleceu Vítima de Infarto em 2018 , Mudança de Rua Espanha Para Rua Miguel De Lima Ramos no jardim Europa tenho 22 anos de idade , so no bairro Jardim Europa Tenho 21 anos de Pioneiro Neste Bairro vim pra este bairro em 1998 com um ano de Idade peço o presidente da camera e os vereadores pra criar um Lei o um voto
Localizado em
Ouvidoriaa
-
VERBA INDENIZATÓRIA
-
por Ataíde da Fonseca Neto
—
publicado
04/11/2019
—
última modificação
14/11/2019 17h31
Boa tarde! Gostaria de saber se os vereadores desta casa de Leis, recebe verba indenizatória. Caso a resposta for positiva, qual regimento que regulamenta/lei municipal? Exige comprovação do gasto com a mesma?
P.s. A ouvidoria não tem a opção de anônimo? Caso a reposta seja não, o CGU, não exige que tenha esta opção?
Localizado em
Ouvidoriaa
-
Pergunta
-
por Ataíde da Fonseca Neto
—
publicado
04/11/2019
—
última modificação
26/11/2019 14h29
Porque o coordenador da secretaria de ação social, com 04 meses de trabalho, pode sair de férias com seu companheiro?
Ele ja tinha férias vencidas?
Pode ficar 02 semanas fora?
Por que o Advogado da mesma secretaria trabalha com sua esposa na secretaria?
Porque tem tanta gente nessa secretaria pra não fazer nada?
Localizado em
Ouvidoriaa
-
estadio
-
por Ataíde da Fonseca Neto
—
publicado
19/09/2019
sobre desdobramento venda área do estadio gigantão do norte.
Localizado em
Ouvidoriaa
-
Informação
-
por Ataíde da Fonseca Neto
—
última modificação
22/08/2019 15h12
Olá, sou chefe da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Cuiabá e estou pesquisando quais câmaras municipais do estado possuem escolas do legislativo.
A Câmara de Sinop possui?
Grato
Localizado em
Ouvidoriaa
-
Verba indenizatória
-
por Ataíde da Fonseca Neto
—
publicado
04/09/2019
Venho através desta, respeitosamente solicitar os gastos dos 15 vereadores de Sinop.
1° despesas com verba indenizatória
2° despesas com Diárias.
3° despesas diversas tais como, médicos, dentistas escolas. Que tenham utilizado dinheiro público.
Localizado em
Ouvidoriaa