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Solicitação [Pesquisa USP] Esquemas de PSA e Planos Diretores
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 16/03/2020 última modificação 16/03/2020 13h40
Bom dia! Tudo bem? Meu nome é Rhennan, faço pós-graduação na USP de São Carlos no programa de Ciências da Engenharia ambiental (EESC/USP). Desenvolvo uma pesquisa referente à integração entre instrumentos de planejamento territorial com instrumentos econômicos (ex.: pagamento por serviços ambientais (PSA)) com o objetivo de tornar a utilização destes instrumentos mais eficientes. Para desenvolver meu estudo necessito do Plano Diretor de seu município, aquele referente ao Estatuto da Cidade, o qual consiste na lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta o capítulo "Política urbana" da Constituição brasileira. Caso seu município não possua Plano Diretor, apenas nos informe este fato. As informações que necessitamos foram buscadas em portais eletrônicos, mas não foram localizadas. É a seguinte:Texto da última versão da lei do Plano Diretor, aprovada pela Câmara de Vereadores, referente à lei brasileira 10.257 de 10 de julho de 2001;Caso não for possível enviar o Plano Diretor por aqui, por favor fornecer endereço eletrônico ou a maneira que devo proceder para ter acesso à lei. Em caso de dúvidas ou dados complementares, eu e meu orientador estamos disponíveis para eventuais questões. Obrigado pela atenção!
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Solicitação AJUDE A RECEBERMOS
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 27/09/2019 última modificação 27/09/2019 13h12
POR FAVOR NOSSOS VEREADORES, AJUDE NOS A RECEBER O NOSSO SÁLARIO QUE ESTA UM MÊS ATRASADO DA EMPRESA VENCEDORA, PASSAMOS O DIA DAS MÃES SEM PODER COMPRAR UMA COMIDA BOA PARA PASSAR O DIA. ESTAMOS PEDINDO DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA NOS ALIMENTAR, ESTAMOS PASSANDO NECESSIDADES, ALUGUEIS ATRASADO E MUITAS DIFICULDADES. POR FAVOR AJUDE NOS A RECEBER NOSSO SALARIO, POR FAVOR É SOMENTE ISSO QUE PRECISAMOS. A EMPRESA VENCEDORA DISSE QUE A PREFEITURA PAGA ATRASADO, MAS SABEMOS QUE É MENTIRA. PORFAVOR AJUDEM NOS. PRECISAMOS NOS ALIMENTAR. GANHAMOS SOMENTE MIL REAIS E MESMO ASSIM ESTA DIFICIL.
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Solicitação Assessores Parlamentar
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 16/01/2020 última modificação 16/01/2020 14h41
Saudações. Preciso saber a quantidade de assessores que cada vereador desta casa pode ter. Grato.
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Solicitação casa de festas som alto perturbaçao da ordem publica
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 11/09/2019
moro no jardim no bairro JARDIM ROMA QD.06 LT08 em frente a minha casa tem uma casa de festas com som auto anoite toda eu exijo providencias pq sou comerciante nessa cidade pago impostos carissimos e alem de tudo as festas eles sai da casa de festas e invade a via publica parece aquele baile funk de SP isso ja acontece a tempos por favor ajuda.
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Solicitação Cópia digitalizada de Ata da oitava sessão extraordinária do ano de 2013 da Câmara Municipal de Sinop
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 15/12/2020 última modificação 15/12/2020 14h54
Boa tarde. Tentei encontrar no Site da Câmara Municipal, porém lá só constam as atas de 2015 para frente. Desta forma gostaria de solicitar uma cópia digitalizada, na íntegra, da Ata da oitava sessão extraordinária do ano de 2013 da Câmara Municipal de Sinop, data de 13/12/2013. Obrigado desde já. At.te Rodolfo Fares Paulo OAB/MT nº 17.333
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Solicitação Criação de escola do parlamento
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 08/10/2020 última modificação 08/10/2020 14h25
Recentemente estive envolvido em cursos gratuitos de pós graduação oferecidos pela Escola do Parlamento, da Câmara de vereadores do município de São Paulo, cursos nos quais conheci efetivamente a estrutura e o funcionamento de nosso Estado Democrático de Direito. Tal escola é um ponto realmente fora da curva na oferta de cursos, sobretudo de pós-graduação (os de maior demanda), abertos e gratuitos, e esta abertura ao público está sendo crucial para a construção da legitimidade do poder público e em especial do legislativo perante a opinião pública. A despeito das dificuldades orçamentárias esta instituição tem mantido um ritmo elevado de oferta de cursos de especialização e de aperfeiçoamento e tem contribuído para a elevação da consciência cívica em nossa sociedade e para a melhoria do serviço público e da atividade legislativa. Dado que esse poder é bastante oneroso para o esforço conjunto da sociedade, urge abrir o legislativo a ela e oferecê-la a oportunidade de compreender o funcionamento do Estado, da Administração Pública e, assim, integrá-la à sua própria cidade, em um sentimento de responsabilidade compartilhado que fomente o controle social e a participação na consecução de nossos objetivos comuns, de aperfeiçoamento de nossa sociedade. Para fazê-lo esta câmara deve fundar sua escola do legislativo, se não a tem ainda, e fazer destas escolas do legislativo o mesmo que foi feito nestas escolas citadas aqui, da cidade de São Paulo, abrindo-se ao público e oferecendo em massa eventos e cursos, principalmente de pós graduação, à sociedade, incrementando a formação superior que tanto deixa a desejar em nosso país naquelas instituições privadas que geralmente são a única opção formativa acessível ao nosso povo. Mas deve-se organizar a estrutura das escolas de forma que elas se tornem autônomas e possam manter a oferta de cursos permanentemente, aperfeiçoando-se cada vez mais para atender parcelas cada vez maiores da alta demanda. As tecnologias da comunicação permitem ampliar a possibilidade de oferta: a escola poderá buscar cooperação técnica de professores voluntários do ensino superior, de todos os lugares do país, para montar e ministrar os cursos, em caráter complementar aos servidores que estarão encarregados da escola. Em São Paulo esta cooperação federativa no ensino superior tem surtido bons efeitos, sendo vários dos professores que ministram nas já citadas escolas de cidadania, voluntários. Uma plataforma de organização do trabalho voluntário poderá ser criada, a custo nenhum. A decisão, sendo política, depende da vontade política. Construir a legitimidade deste espaço e aproximar a sociedade do Estado, contudo, não deveria ser uma questão de política, mas de vontade patriótica e de respeito à Constituição de nossa República. Conclamo-lhes a assumir esta responsabilidade histórica e liderar a mudança à frente das demais câmaras desse nobre país. Neste endereço eletrônico há já um projeto de resolução esboçado pela APEL (Associação paulista de escolas do legislativo): http://apelsp.com.br/como-montar-uma-escola/
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Solicitação Distrito
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 30/08/2019 última modificação 30/08/2019 15h24
Boa Tarde Gostaria de Saber se, além do Distrito de Sede, o Município de Sinop conta com mais algum outro distrito em seu território, caso possua, gostaria de ter acesso à legislação referente ao tema (leis de criação, delimitação, etc.). Att
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Solicitação Estacionamento de veiculos longos
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 19/09/2019
Gostaria de solicitar a voces pra implantar uma lei onde é proibido estacionar veiculos longos, como por exemplo carretas bi trem enfrente a residencias. Na minha rua é um dos casos, porque tem carretas estacionando enfrente a minha casa tampando toda a minha visao de entrada e saida , sem dizer que fica sem local para estacionar carros. Ja solicitei a guarda municipal, ja foram la e orientaram o dono da carreta, mas continua igual. É muito transtorno. Obrigado!
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Solicitação estadio
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 19/09/2019
sobre desdobramento venda área do estadio gigantão do norte.
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Solicitação Gastos da Câmara com publicidade.
por Ataíde da Fonseca Neto publicado 06/09/2019
Considerando que uma das premissas da Casa de Lei é o de fiscalizar e garantir o bom emprego do dinheiro público, utilizo do presente expediente para requerer cópia do contrato de publicidade exercido pela Câmara de Sinop, bem como, solicito informações sobre os recursos já empenhados e pagos para a referida rubrica.
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