Adenilson requer informações sobre repasse da RGA para agentes de saúde e endemias

O vereador Adenilson Rocha (PSDB) apresentou um Requerimento durante a 37ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (30.10).

O documento direcionado à pasta de Planejamento, Finanças e Orçamento requer informações sobre o repasse da Revisão Geral Anual (RGA) para os agentes comunitário de saúde e dos agentes de combate às endemias.

O documento solicita “manifestação do poder público municipal sobre o cálculo utilizado para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A categoria possui direito ao RGA? O RGA incide sobre o piso estabelecido pela Emenda Constitucional n° 120 de 05 de maio de 2022, parágrafo 9°? 0 atual cálculo utilizado pelo poder público municipal está correto?”.

O parlamentar ainda teve duas Indicações aprovadas. A primeira cobra da secretaria de Trânsito que instale pontos de ônibus na Estrada Nanci. A segunda, solicita à pasta de Obras que seja feito patrolamento, cascalhamento e dranagem na Estrada Irene.