Águas de Sinop irá realizar estudo para redução da taxa de cobrança do esgoto
A Concessionária Águas de Sinop irá realizar um estudo para analisar a viabilidade de redução da taxa de cobrança de esgoto no município. A informação foi repassada nesta quinta-feira (11) pelo diretor presidente da empresa, Julio Moreira, aos vereadores, durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, que investiga as tarifas aplicadas pela empresa. “Em reunião com o poder executivo nos comprometemos em apresentar no prazo de 30 dias o resultado deste estudo, que tem como objetivo analisar a possibilidade de redução da taxa de esgoto. A concessionária não pode perder o equilíbrio econômico do contrato, temos planejamentos e financiamentos já acordados com base no percentual atual estabelecido na concessão e não podemos simplesmente alterar esse percentual sem uma análise detalhada e muito bem estudada. Não podemos correr o risco de criarmos uma regra que nos impossibilitará de cumprir com nossos compromissos financeiros e com a população”, declara Moreira.
O contrato de concessão estabelece que a cobrança da taxa de esgoto seja feita com base no consumo de água de cada domicílio, com acréscimo de 100%. A CPI defende que esse percentual seja reduzido para 70%. Ainda entre as principais reclamações da população está a elevação dos valores das faturas de água após a instalação e troca dos hidrômetros. De acordo com o presidente da CPI, Tony Lennon (PMDB), por meio de ofício, a Comissão convocou a concessionária a entrar em contato com o Inmetro e a Universidade de São Paulo (USP), com a finalidade de contratar técnicos para realizar a aferição de hidrômetros em residências do município, no prazo máximo de 15 dias. “Os endereços nos quais serão feitas essas inspeções serão indicados pela CPI. O procedimento deve ser acompanhado por todos os membros da Comissão. Caso a empresa não consiga contratar técnicos da USP exigiremos que seja contratada outra instituição idônea para a realização do serviço”, esclarece o vereador.
A Águas de Sinop tem o prazo de três dias para responder ao ofício do legislativo.
A CPI tem como foco apurar se a cobrança de faturas de água em Sinop está dentro dos parâmetros contratuais e de acordo com a legislação vigente. Segundo Moreira, os valores e reajustes de tarifas foram definidos ainda no processo de licitação. “Tudo que está sendo executado pela empresa tem embasamento no contrato de concessão. Preços de tarifas e reajustes, inclusive, foram estabelecidos ainda no processo licitatório”, informa o diretor da Concessionária.
Embasados nesse retorno, os vereadores da CPI entregaram a Moreira ofício requerendo informações referentes ao custo de extração da água dos poços artesianos por metro cúbico, qual o custo do transporte da água até as residências (por metro cúbico) e qual o custo do tratamento da água também por metro cúbico. A empresa tem três dias para responder ao documento. “Esta foi a primeira oitiva da CPI, devemos ouvir na sequência moradores e técnicos da Águas de Sinop. Pretendemos em 45 dias concluir os trabalhos, mas isso vai depender do andamento das oitivas e recebimento de documentos que solicitamos”, finaliza Tony Lennon.
