Aprovada criação do Sistema Municipal de Cultura
Klaus Henrique/Assessoria Gabinmete
Lei cria o Fundo de Cultura, possibilitando o recebimento de repassasses do dos governos estadual e federal
O Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Poder Executivo criando o Sistema Municipal de Cultura foi aprovado em primeira e única votação na Sessão da Câmara desta segunda-feira (15/07). O projeto foi desenvolvido pelo vereador Joaninha (MDB) por meio da indicação nº 394/2019.
A nova lei contempla a criação do Fundo Municipal de Cultura, o que possibilitará que o Município receba repasses tanto do governo do estado, quanto do governo federal. Trata também do Plano Municipal de Cultura, de duração decenal e que elenca as políticas públicas culturais a serem criadas e implantadas em Sinop nos próximos 10 anos. A elaboração das diretrizes específicas do Plano foi feita pelo Conselho de Cultura.
Desde o início de seu mandato como vereador, Joaninha atua em prol da cultura, acompanhando as demandas e os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho de Cultura. Em 2017 encaminhou indicação para a criação do Fundo de Cultura e em 2018 e 2019 para a criação do Sistema. O Poder Executivo atendeu ao pedido do vereador e encaminhou o projeto para apreciação da Câmara, culminando com a aprovação do mesmo na 23ª Sessão Ordinária.
O Sistema consiste no CPF da cultura, composto pelo Conselho, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura. O Plano de Cultura foi desenvolvido pelo Conselho de Cultura com participação da classe cultural. A proposta também foi apresentada por meio de projeto do Executivo e encaminhada para apreciação.
“A participação da classe cultural contribuiu para a elaboração de um plano apto a atender as principais demandas e contemplar os diversos segmentos que formam a cultura do nosso município. Esse é um importante avanço para cultura de Sinop, atendendo um dos mais antigos anseios dos nossos produtores culturais. Fico imensamente feliz em ter contribuído para que isso se concretizasse”, destacou Joaninha.