Aprovado projeto de Visera que cria coleta seletiva do óleo de cozinha nas escolas
Foto: Gilson Carlos
Assessoria Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Sinop aprovou por unanimidade, durante sessão desta segunda-feira (09), o Projeto de Lei (PL) 002/2020, de autoria do vice-presidente, vereador Leonardo Visera (PP), que institui a coleta seletiva do óleo de cozinha nas escolas e creches da cidade.
Todo o material utilizado nas cozinhas das unidades escolares do município deverá ser separado em um recipiente adequado e posteriormente destinado à reciclagem. A diretoria da escola terá autonomia para escolher uma empresa ambientalmente licenciada para fazer a coleta do material.
O projeto legislativo também prevê que alunos e professores, poderão levar os óleos de cozinha usado em casa, para contribuir com o projeto. “O objetivo é incentivar, através da comunidade escolar, a reutilização de materiais recicláveis, de forma ambientalmente correta, como é o caso do óleo”, justificou Visera.
Em contrapartida, a escola será beneficiada pela empresa receptora. A forma de compensação pelo repasse do óleo será negociado entre as partes envolvidas. Mas todo recurso adquirido por meio do projeto de reciclagem, deverá beneficiar a comunidade escolar. “Se a escola optar em vender esse material, ela poderá usar o dinheiro para custear desde a aquisição de materiais didáticos até minirreformas prediais”, completou.
Como forma de incentivo à preservação do meio ambiente, por meio da reciclagem, a escola poderá sortear prêmios aos participantes. O concurso deverá ser custeado com a compensação.
Como forma de prevenção, o projeto será executado por uma empresa contratada, sob gerência da unidade escolar, o que não resultará em custos à administração. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop, poderá acompanhar, a fim de garantir o bom andamento do projeto.
“O material será armazenado na unidade escolar em recipientes a serem disponibilizado pela empresa escolhida para participar do projeto. Os recipientes deverão ser tampados de forma a possibilitar o despejo do óleo mesmo estando fechado. A medida é como forma de prevenção à qualquer tipo de incidente”, explicou.
O PL foi encaminhado para prefeitura, onde deverá ser sancionado e posteriormente publicado no Diário Oficial do Estado.