Audiência pública discute mudanças em plano diretor e código de obras

A Câmara de Sinop promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), audiência pública para discutir o novo Código de Obras e Edificações e as alterações no Plano de Desenvolvimento Integrado (Plano Diretor) de Sinop. Vale lembrar que o documento vigente data de 1983, por isso necessita de adequações.

Entre os temas abordados estavam os parâmetros urbanísticos para a ocupação do solo na macrozona urbana, além dos índices, recuos e demais restrições de uso. A audiência foi proposta pelo vereador Paulinho Abreu (PL), líder do prefeito Roberto Dorner na Câmara. Na apresentação, ele destacou que uma das principais mudanças propostas é a liberação no número de pavimentos na região central da cidade.

“Essa questão dos prédios está relacionada ao desenvolvimento econômico do município. Isso aumenta os índices da construção, viabiliza mais empreendimentos, especialmente na região central. Entretanto, é preciso cautela, pois o trânsito é afetado, o planejamento de saneamento também”, explica.

O diretor do Prodeurbs (Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop), Luiz Henrique Magnani, reiterou que o Executivo está aberto à discussão. “Estamos aqui para atender aos interesses da população, que será diretamente beneficiada com as alterações propostas pelo Plano Diretor”.

O presidente da AENOR (Associação dos Engenheiros e Agrônomos do Norte de Mato Grosso), Bruno Rodrigues dos Santos, aponta que o atual código não sofre alterações há 39 anos, quando foi criado, e por isso já está defasado. “Sinop cresce horizontalmente, e precisa também crescer verticalmente. Mas essa expansão precisa respeitar os limites, com segurança, trazendo os impactos”, afirmou.

No plenário, estavam representantes de construtoras, loteadoras e incorporadoras, que abordaram temáticas especialmente ligadas ao crescimento vertical de Sinop.

Também participaram da audiência pública Geraldo Perrupato, da Arquinorte (Associação dos Arquitetos do Norte de Mato Grosso); Tiago Trevisol, da AELOS (Associação das Empresas Loteadoras de Sinop); Carlos Henrique da Fonseca, da UNESIN (União das Entidades de Sinop); e André Luiz Muller, representante dos construtores.

Os vereadores Célio Garcia (União Brasil), Ademir Debortoli (Republicanos), Lucinei (MDB), Toninho Bernardes (PL), Celsinho do Sopão (Republicanos), Élbio Volkweis (Patriota) e Juventino Silva (PSB) acompanharam as discussões.

O novo Código de Obras e o projeto complementar que promove mudanças no Plano Diretor estão tramitando na Casa de Leis e devem ir à votação em plenário – ainda sem data definida.