Audiência Pública na Câmara de Sinop debate aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo

A Câmara Municipal de Sinop promoveu na última terça-feira (23) uma audiência pública para debater a Lei Paulo Gustavo, que visa o incentivo e fomento ao setor cultural do país. Artistas, produtores e trabalhadores da cultura participaram do encontro realizado no Plenário Jorge Abreu.

O evento foi organizado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social, sendo conduzida pela vereadora Professora Graciele (PT), presidenta da Comissão, e contou com a participação do vereador Célio Garcia (União), membro. O vereador Celsinho do Sopão (Republicanos), completa a comissão como relator.

Compuseram a mesa ainda, a Diretora de Cultura do município, Professora Branca, o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Flávio Costa Alves, o membro do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso, Alexander Cristiano Carrer, a Secretaria de Cultura e Juventude do município de Alta Floresta, Elisa Gomes Machado. Mariana Resende, Coordenadora de Orientação e apoio a Estados e Municípios, e Deryk Santana, diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, ambos membros do Ministério da Cultura do Governo Federal, participaram da plenária virtualmente. A explanação referente à aplicação da Lei no município também foi realizada pela gestora e produtora cultural, Alessandra Grandini.

Durante a saudação inicial, a presidente da Comissão Permanente de Cultura, Professora Graciele, reverenciou a memória do ator, comediante e ativista Paulo Gustavo, que dá nome à Lei, e faleceu em maio de 2021, aos 42 anos de idade, de infecção causada pelo coronavírus. A audiência contou ainda com intervenção artística da cantora Ariel Rocha, do DCE da UFMT e do movimento Levante Popular da Juventude.

Segundo o vereador Célio Garcia, o objetivo da audiência foi esclarecer dúvidas e promover discussões sobre a lei, além de analisar os desdobramentos e impactos para o setor cultural e seus profissionais. “É importante a propositura dessa audiência para dialogarmos com o setor cultural. É assim que as pessoas têm a oportunidade de fazer o debate, apresentar aquilo que eles já estão fazendo, emitir suas opiniões e ouvir do poder público aquilo que já está sendo realizado em benefício da nossa cultura. É o momento de pontuarmos o que queremos e como podemos contribuir para o enriquecimento do setor cultural, além de entender os meios e o que é necessário para que os recursos dessa Lei chegue aos produtores culturais”, afirmou.

A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, Professora Graciele, reforçou a importância de abrir o parlamento para ouvir as demandas dos produtores culturais. “Essa é a casa do povo, gostamos sempre de reafirmar isso, e não podíamos deixar de receber os populares dos mais diversos segmentos de cultura para debater uma pauta tão importante como a Lei Paulo Gustavo, que vai trazer um recurso substancial e importante para o município. Precisamos que as pessoas estejam preparadas para receber esse recurso, para executar os projetos, para concorrer nos editais, e ouvi-los, já que os editais deverão ser construído com a participação popular para atender as demandas da nossa cidade. É o primeiro momento em nosso município, desde que começou a se debater a Lei, que é aberto um espaço para as pessoas possam perguntar para pessoas qualificadas, inclusive do Ministério da Cultura, todas dúvidas relativas ao edital e à aplicação da Lei. Essa Lei é uma das políticas públicas mais democráticas e importantes para o setor cultural que já existiu na história do nosso país”, concluiu Graciele.

A lei, que fará o maior repasse direto para a cultura já realizado no Brasil, destina mais de R$ 3,8 bilhões aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Seu objetivo principal é promover ações emergenciais para enfrentar e reduzir os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, que foi profundamente afetado pelas restrições necessárias nos últimos anos.

Conforme foi apresentado, Sinop receberá mais de R$ 1,2 milhão para estimular apoio à cultura, com especial ênfase no setor audiovisual. Cerca de 53% do montante será destinado a produções nas diversas categorias dessa área. Entre os objetivos dessa iniciativa estão também o apoio à exibição de filmes em regiões sem salas de cinema, a preservação da memória audiovisual e a capacitação de profissionais dessa área. Além do audiovisual, R$ 355 mil devem ser investidos em outras áreas culturais.

A expectativa da Direção Municipal de Cultura é que esse recurso incentive as produções culturais de Sinop e fomente uma retomada para o setor. “Nós esperamos atender em 100% os recursos da Lei, e faremos todo movimento necessário para que a classe venha nos procurar para que possamos atingir esse objetivo. Queremos que esse R$ 1,2 milhão seja voltado para quem de fato faz a arte e a cultura no nosso município. A classe ficou muito massacrada na época da Covid-19, e essa lei vem de encontro para fomentar novamente o setor, e está muito abraçada a atender todas as vertentes da arte e da cultura”, declarou a diretora municipal, Professora Branca.

Dentre os aspectos abordados em relação aos benefícios da lei, encontram-se a necessidade de contemplar os mais diversos setores culturais, a pluralidade artística, populacional e a inclusão. Serão implementadas medidas de ação afirmativa, ou seja, cotas nos editais, com o objetivo de incentivar a participação de projetos propostos por indivíduos pertencentes a grupos minoritários, como mulheres, a comunidade LGBQIAP+ e as populações negras e indígenas. Além disso, os projetos aprovados por meio dos editais deverão destinar uma parcela do investimento para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência.

ESCUTA PARA A CONSTRUÇÃO DOS EDITAIS

Com o objetivo de estabelecer em conjunto com os produtores culturais do município os melhores caminhos para a utilização eficiente dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, conforme previsto na Lei Paulo Gustavo, garantindo sua abrangência a um maior número de pessoas, projetos e expressões artísticas, a Direção de Cultura deu início a um processo de consulta aos artistas, produtores, realizadores e intelectuais culturais.

O edital para a apresentação dos projetos será construído coletivamente com a sociedade civil. “A primeira etapa para aplicação da Lei no município são as escutas, para construir esse edital, junto com toda a classe cultural. É necessário para termos o entendimento para onde vai esse recurso em cada setor, pois sabemos que além do audiovisual haverá as demandas livres. Esse é o momento para escutarmos as necessidades, de maneira bem próxima, da sociedade civil e todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, para fazermos, não só a construção do edital, mas a melhor e mais justa aplicação dos recursos”, explicou a gestora e produtora cultural, Alessandra Grandini.

Essa consulta será conduzida por meio de uma estratégia de comunicação em encontros presenciais na Direção Municipal de Cultura. Os produtores e trabalhadores envolvidos na produção cultural devem procurar o Centro de Eventos Dante de Oliveira para dialogar, apresentar as demandas e sanar as dúvidas.