Branca e Joaninha assumem cargos na Mesa Diretora
A Câmara Municipal de Sinop aprovou 42 proposituras durante a 9ª sessão ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira (10), sendo um Projeto de Lei Complementar (executivo), três Projetos de Lei (do poder Legislativo), uma Emenda à Lei Orgânica Municipal, dois Projetos de Decreto Legislativo, duas Moções de Aplauso, seis Requerimentos e 27 Indicações.
Durante a sessão foram empossados na Mesa Diretora, nos cargos de 2º vice-presidente e 2º secretário, respectivamente, a vereadora Professora Branca (PR) e o vereador Joaninha (MDB). As cadeiras eram ocupadas anteriormente pelos vereadores Lindomar Guida (MDB) e Tony Lennon (MDB).
De autoria do poder executivo, os parlamentares aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 002/2018, que promove alterações na Lei Complementar nº 160/2018. A matéria corrige erro material na Tabela dos Professores de 22 horas do Município. A referida Lei concedeu equiparação salarial de 4,77% aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal para se igualar ao piso nacional, porém ao aplicar o percentual, o departamento de Recursos Humanos da secretaria municipal de Educação cometeu um erro com relação à tabela, o que resultou em um valor menor ao que realmente devido. Com a aprovação do Legislativo, a administração municipal deve corrigir a falha, atualizando devidamente a folha de pagamento destes profissionais.
O vereador Remídio Kuntz (PR), aprovou por unanimidade seu Projeto de Lei (019/2018) que prevê a realização de pesquisa de opinião pública sobre a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde em Sinop.
Os parlamentares também aprovaram a criação da Semana Municipal de Arte Urbana do Grafite. Proposta por Joaninha (MDB), a semana deverá ser comemorada no início do mês de agosto.
Com o objetivo de alertar e orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares, a vereadora Professora Branca (PR), aprovou o Projeto de Lei 022/2018, que institui no município a Campanha Coração de Mulher.
Ainda de autoria de Célio Garcia (DEM), os parlamentares aprovaram Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadã Sinopense Benemérita à Sra. Gema Dal Bosco.
Hedvaldo Costa (PR), homenageou também com o Título de Cidadão Sinopense Benemérito o agricultor e empresário Beno Kaiser, que em seus mais de 30 anos residindo em Sinop atuou junto ao setor da Agricultura Familiar, sempre apoiando Associações, Cooperativas, viabilização de crédito para os produtores familiares, entre outros serviços prestados no setor público.
As Moções de Aplauso, de autoria dos vereadores Remídio Kuntz e Hedvaldo Costa, homenagearam, respectivamente, o radialista João Gilberto Ferreira, o Beto Ferreira e a professora Mauricy de Oliveira Schorr, autora e coordenadora do Projeto Árvore Viva.
Em requerimentos os parlamentares solicitam informações do poder executivo sobre a casa de apoio mantida pelo Município, em Cuiabá; dados referentes ao novo Sistema de Gestão Educacional; à taxa de embarque da Rodoviária Municipal de Sinop; dados a respeito da cobrança do IPTU; dos projetos desenvolvidos em benefício do esporte e dos atletas sinopenses beneficiados com a Lei de Incentivo ao Esporte e informações relacionadas ao fornecimento de energia e da expansão da rede elétrica.