Câmara analisa 38 matérias durante a terceira sessão ordinária de 2018

por Assessoria Câmara de Sinop — publicado 26/02/2018 20h04, última modificação 26/02/2018 20h04

Os vereadores de Sinop se reuniram nesta segunda-feira (26) para a terceira sessão ordinária de 2018. Analisaram um Projeto de Decreto Legislativo, um Veto Total, um Projeto de Lei, uma Moção de Aplaudo, seis Requerimentos e 29 Indicações.

O Veto Total, encaminhado pelo Poder Executivo, é para o Projeto de Lei 114/2017, criado pelo vereador Luciano Chitolina (PSDB) para cassar o alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas falsificadas. No ano passado, a proposta foi aprovada por unanimidade, porém, na última sessão, oito parlamentares votaram a favor do veto da prefeita Rosana Martinelli (PR) e o projeto não se tornará lei. Eles entenderam, conforme justificou o Executivo, que o projeto é inconstitucional.

A Câmara também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo que concede licença de 2 a 18 de março para a prefeita Rosana Martinelli, que vai tratar de assuntos particulares. Em seu lugar, ficará o vice-prefeito Gilson de Oliveira.

O Projeto de Lei aprovado é de autoria do vereador Adenilson Rocha (PSDB), que cria o Conselho Municipal do Esporte e aumenta a representatividade popular no segmento. Tramitando desde o ano passado, a proposta foi aceita em terceira e última votação.

Nos requerimentos, os vereadores buscam informações sobre o CAPS, Hospital Regional, Mutirão Fiscal, servidores públicos, Restaurante Popular e medicamentos de alto custo.

A próxima sessão do legislativo sinopense será realizada na segunda-feira (05), às 14h30, no plenário Deputado Jorge Abreu, anexo ao prédio da Câmara na avenida das Figueiras, 1835. A participação é aberta a toda comunidade.