Câmara aprova dois projetos do executivo municipal em terceira sessão
A Câmara Municipal de Sinop realizou nesta segunda-feira (27) a terceira sessão ordinária do ano. Os dois projetos em pauta, ambos de autoria do poder executivo, passaram pelo crivo da bancada parlamentar e foram aprovados. Além disso, foram votadas quatro moções, oito requerimentos e 23 indicações.
Entre os projetos aprovados, está o que autoriza a doação de bens móveis para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que deverão ser instalados no Projeto Farmácia Solidária. Ao todo, são 17 bens, como ares-condicionados, computadores e tela de projeção.
O outro projeto aprovado concede incentivo fiscal à INPASA AGROINDUSTRIA S/A, por meio do Programa de Desenvolvimento Econômico de Incentivos à Indústria e Comércio do Município. O montante proposto do benefício, concedido com a redução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), será no total de R$ 2 milhões em dois anos. De acordo com o projeto, o objetivo é atender a construção da ampliação da Usina de Etanol e Milho, que ofertará ainda a fabricação de óleo de milho, proteína para ração animal, bem como a geração e exportação de energia elétrica.
Os requerimentos aprovados cobram informações relacionadas ao pagamento do piso salarial do magistério, obras da rede de esgoto, obras realizadas pelo Programa FINISA 1 e 2 e questionamentos sobre os novos loteamentos. Também foram solicitadas informações a respeito das Unidades Básicas de Saúde, sobre o os estagiários contratados para a educação, contratos referentes ao instituto IGPP e se houve um estudo de engenharia de tráfego realizado pelo município nos últimos anos.
Os vereadores aprovaram ainda quatro moções. Foram homenageados pelos parlamentares, com moção de aplausos, Business Professional Women Sinop, os envolvidos na realização do 35º Congresso UMADESER e a Dra. Nivea Melhorança Bichalho. Uma moção de Repúdio ao jornalista Renato Rovai também foi aprovada.
As indicações são direcionadas para as áreas de trânsito, Educação, saúde, e obras, sugerindo melhorias para o município.