Câmara aprova dois projetos do Poder Executivo em 14ª sessão

A Câmara Municipal de Sinop se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) para realizar a 14ª sessão ordinária do ano. Os vereadores analisaram e votaram sete Projetos, duas Moções de Aplausos, três Requerimentos e 23 Indicações. Outros cinco Projetos foram encaminhados para análise das comissões permanentes.

Dois dos Projetos aprovados são de autoria do Poder Executivo, entre eles, o que dá nome de Maria José de Oliveira Barbosa “Dona Zezé”, ao Centro de Convivência localizado no Residencial Sabrina II. O outro projeto, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3,7 milhões. De acordo com a matéria, o valor contempla a Secretarial Municipal de Saúde e a Gerência de Esporte do município, custeando as adequações do novo prédio do CEM e a aquisição de parquinho para o Jardim das Acácias.

De autoria dos vereadores, também foi aprovada em primeira e única votação, o Projeto que proíbe a promoção, incentivo, estímulo ou permissões de músicas, apresentações e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do município. Já em segunda votação, e última, os parlamentares aprovaram a Lei que isenta da taxa anual de vistoria os veículos à base de energia elétrica que são utilizados por motoristas de aplicativos.

Dois Projetos de Lei serviram para homenagear e dar nome às escolas do município. A escola localizada no bairro Camping Club receberá o nome de “EMEB Shieley da Costa Fortuna”, enquanto à do Residencial Cidade Alta será denominada “EMEB Professora Marizete Weber”.

As Moções de Aplausos foram dedicadas a homenagear o Grupo Machado, em razão da implantação do Programa Incluir, e os acadêmicos do Centro Universitário Unifasipe, pela arrecadação de alimentos para o Projeto “A Fome não espera”.

Informações a respeito dos excessos de arrecadação e superavit financeiros, dados sobre os atendimentos realizados na UBS Maria Vindilina em 2023 e questionamentos referentes a contratos da gestão municipal foram os assuntos dos Requerimentos aprovados.

As 23 Indicações aprovadas encaminham ao poder executivo demandas da população nas áreas de saúde, esporte, educação, obras e trânsito.