Câmara aprova Lei adequando função de vacinadores
A Câmara Municipal de Sinop se reuniu nesta segunda-feira (10.05), no Plenário Jorge Abreu, para realizar a 15ª sessão ordinária de 2021. Os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, duas Moções de Aplauso, um Requerimento e 23 Indicações, além de encaminhar outros três Projetos de Lei para análise das comissões permanentes do poder legislativo.
De autoria do poder executivo, os vereadores aprovaram em segunda e última votação, o Projeto de Lei 016/2021, que promove alterações na Lei nº 2461/2017 e adequa a função dos vacinadores, em conformidade com a real necessidade diante do processo com as vacinas, sendo eles a aplicação, armazenamento e conservação.
Os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 015/2021, de autoria do poder executivo, definindo as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (LDO/2022). O projeto deve retornar ao plenário para mais uma apreciação.
O Projeto de Lei 022/2021, de autoria do vereador Elbio Volkweis (Patriota), que institui o “Dia em Memória às Vítimas da Covid-19”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de abril, data que ocorreu o primeiro óbito em Sinop devido a doença no ano de 2020, foi aprovado em segunda votação.
Em primeira votação, foi aprovado o projeto 023/2021, proposto pelo vereador Toninho Bernardes (PL), que busca assegurar a matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência, ao aluno portador de deficiência locomotora ou ao aluno que tem como responsável uma pessoa portadora de deficiência locomotora ou idosa.
O Vereador Professor Mário (PODE) apresentou uma Moção de Aplauso à associação dos voluntários do Instituto de Prevenção do Câncer do Norte de Mato Grosso, Rotary Club de Sinop, Rotary Club de Sinop Tarumã, Rotary Club de Sinop Teles Pires e demais Rotary Clubs do Norte do Mato Grosso, pelos trabalhos realizados em prol da implantação do Instituto de Prevenção do Câncer do Norte de Mato Grosso, filial do Hospital de Amor de Barretos/SP.
Também por meio de Moção de Aplauso o vereador Ademir Debortoli (Republicanos), homenageou o artista Eduardo Costa pela sua jovem e atuante carreira no mundo e, em especial, pela letra da música “Cuidado”.
O Requerimento foi apresentado pelo vereador Adenilson Rocha (PSDB), que solicita informações sobre a rede de esgotamento sanitário na área urbana de Sinop.
Os vereadores aprovaram também 23 Indicações, apontando melhorias para o município, como construção de Centro Poliesportivo, iluminação de pistas, instalação de pontos de ônibus e recapeamento de vias.