Câmara avalia metas fiscais em audiência pública

por Assessoria Câmara Municipal — publicado 29/09/2023 16h30, última modificação 30/09/2023 22h41

A Câmara Municipal de Sinop, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, realizou nesta sexta-feira (29) a audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2023. A realização da audiência é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O encontro foi presidido pelo vereador Moisés do Jardim do Ouro (PL), presidente da Comissão do Legislativo, e acompanhada pelo vereador Lucinei Amaro (MDB), membro. Durante a audiência, a Diretora Contábil do município, Cristiane Treder, apresentou o relatório financeiro, acompanhada da Secretária Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann.

Segundo a apresentação do Poder Executivo, entre os meses de maio a agosto de 2023, o município arrecadou quase R$ 740 milhões, uma diferença de 12% a mais do previsto inicialmente. Do valor arrecadado por impostos, 34,92% foram investidos em educação e 25,75% na saúde, cumprindo a exigência legal de mínimo de investimento para as áreas.

A audiência pública é uma oportunidade para os cidadãos se informarem da situação financeira do município e fiscalizar se o Executivo está atingindo as metas estipuladas para o ano. O próximo encontro deverá acontecer em fevereiro de 2024 para prestar contas do último quadrimestre deste ano.