Câmara fará emenda na LOA para criar outro Conselho Tutelar em Sinop

Os vereadores de Sinop se reuniram na segunda-feira (30), na sala de reuniões da Câmara Municipal, com a secretária municipal de Assistência Social, Josi Palmasola, para discutir a implantação de um segundo Conselho Tutelar em Sinop, conforme pleito do vereador Luciano Chitolina (PSDB). A secretária disse que é favorável à instalação, mas revelou que a pasta não tem R$ 850 mil previsto no orçamento de 2018 para a implantação e pediu que os vereadores destinem parte de suas verbas impositivas.

A sugestão do presidente do Legislativo, Ademir Bortoli (PMDB), foi de que, assim que a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegar ao parlamento, os vereadores façam emendas para que o valor seja destinado à implantação do novo Conselho Tutelar. “Mas temos que fechar questão na emenda. Lembro que logo na primeira gestão eu fazia emendas ao orçamento, mas o Executivo vetava tudo. Agora temos que ter apoio de todos os vereadores para fazermos uma emenda ao orçamento que seja, de fato, executada”, ponderou o parlamentar.

Bortoli teve apoio dos vereadores Remídio Kuntz (PR), Professora Branca (PR), Dilmair Callegaro (PSDB), Luciano Chitolina (PSDB), Ícaro Francio Severo (PSDB), Maria José (PMDB), Joacir Testa (PDT) e de Leonardo Visera (PP), que participaram da reunião.  

A criação de um novo Conselho Tutelar é uma demanda de Chitolina, que busca adequar a situação local à legislação federal, que, segundo o parlamentar, exige que cidades com mais de 100 mil habitantes tenham mais do que um órgão para cuidar das crianças. “Eu tentei criar um Projeto de Lei para a implantação do Conselho Tutelar, mas, como vereador, não posso fazer um projeto que gere despesas ao Poder Executivo, por isso fiz um anteprojeto de lei e encaminhei à secretária Josi como sugestão, pois o projeto deve vir do Poder Executivo. Agora ela veio nos informar que apoia a criação, mas que esbarra na falta de orçamento, por isso combinamos e vamos fazer uma emenda na LOA”, explicou Chitolina.