Câmara Municipal une forças com a OAB Sinop para discutir situação de presídio

Mais de 15 familiares de reeducandos do presídio Oswaldo Florentino Ferreira Leite (Ferrugem) estiveram reunidas com vereadores e representantes da subseção Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Sinop), na tarde dessa terça-feira (26), na Câmara Municipal. Elas pedem providências quanto às mudanças que foram realizadas recentemente na unidade prisional.

O primeiro encontro, entre vereadores e familiares, foi após a sessão ordinária da segunda-feira (25). Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, Mauro Garcia (PMDB), propôs que o assunto seja debatido junto com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e dos Direitos da Criança e dos Adolescentes.

“Câmara montou uma comissão de Direitos Humanos com alguns vereadores e deve convocar o novo diretor do presídio Ferrugem e, se precisar, a Câmara irá a Cuiabá”, afirmou o presidente.

Durante o encontro realizado na tarde desta terça, o presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra, informou que a entidade tomou conhecimento do problema desde a semana passada e que já acionou o Ministério Público.

“São denúncias que violam direitos humanos, que violam a dignidade do preso e é importante entender que um preso quando é recluso em decorrência de uma decisão, o que ele perde é apenas o direito previsto na decisão, ele continua tendo direito a assistência médica, religiosa. Enfim, tudo isso continua igual”, considerou o presidente da OAB Sinop.

O vereador Fernando Assunção (PSDB), presidente da comissão, disse que a Câmara irá ‘unir forças’ com a OAB, por se tratar de uma política de Estado e ser um tema complexo. “O nosso papel aqui é auxiliar na garantia dos direitos dos reeducandos frente aquilo que as normas prevêem e somar forças junto ao trabalho que a OAB já iniciou. Vamos buscar ser uma ponte na pauta de reivindicações e acelerar o contato com o Ministério Público e junto a Sejudh (Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos)”, finalizou o parlamentar.