Câmara realiza décima sessão ordinária de 2024

por Assessoria Câmara Municipal — publicado 16/04/2024 16h20, última modificação 16/04/2024 16h20

A Câmara Municipal de Sinop reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (15), para realizar a décima sessão ordinária do ano. Ao todo, os parlamentares analisaram e votaram 46 matérias previstas na pauta.

Entre as matérias analisadas está o Projeto de Lei de autoria do Legislativo que visa prorrogar o prazo para que os munícipes possam regularizar suas obras e construções. O prazo anterior, previsto na lei, se encerrava em 31 de julho. Com a alteração, os munícipes terão até o dia 13 de dezembro para a regularização. A proposta deve passar por mais duas votações em plenário.

Outro Projeto de Lei aprovado institui no município o Dia Municipal do Escritor, a ser comemorado anualmente no dia 25 de abril, como forma de incentivo e homenagem aos escritores do município.

Por meio de decreto legislativo, foram concedidos os Títulos de Cidadão Sinopense Honorário aos munícipes: José Odvar Lopes, Rosangela Zacarkim dos Santos, Maria Terezinha Leandro e Robson de Oliveira.

Com Moção de Aplauso foram homenageados os integrantes do movimento Agroligadas; a equipe sub-18 de atletismo de Sinop; a Miss Teen Nacional, Jamille Beretta; o 4º Batalhão Bombeiro Militar e o Atendimento Pré-Hospitalar Integrado pelo excelente trabalho prestado à sociedade sinopense, em especial pelo atendimento prestado a uma mãe em trabalho de parto no dia 31 de março de 2024; e a Embrapa, pelos mais de 50 anos de atuação.

Os requerimentos apresentados cobram informações a respeito do atendimento da Farmácia de Alto Custo, sobre os kits escolares e uniformes distribuídos em 2024, além de cobrar providências da Caixa Econômica Federal para a entrega de documentos definitivos aos moradores do Residencial Sebastião de Matos I que já quitaram os contratos.

Os parlamentares aprovaram ainda 23 indicações de melhorias para o município em diversas áreas