Comissão de Regularização Fundiária define presidente e relator
A Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana da Câmara Municipal de Sinop terá como presidente o vereador Moisés do Jardim do Ouro (PL) e relator, o vereador Ademir Debortoli (Republicanos). Ainda compõem como membros os vereadores Luis Paulo da Gleba (PROS), Lucinei (MDB) e a vereadora Professora Graciele (PT).
A Comissão, já existente na Casa, dará continuidade ao levantamento dos bairros irregulares de Sinop com o intuito de fazer com o poder executivo dê celeridade aos processos de regularização de locais como Jardim do Ouro, Planalto, Campo Verde, Chácara Maria Carolina, Residencial Adalgiza, Chácaras São Cristóvão I e II, Boa vista, Bom Jardim, Novo Jardim, Belo Ramo, Camping Club, Chácara de Lazer Monaliza, Comunidade Vitória entre outros.
De acordo com o vereador Moisés, no município, cerca de 10 mil famílias residem nestas localidades e aguardam pela regularização de seus bairros. “Alguns bairros já foram regularizados, como o Jardim Conquista, por exemplo, e estão com processo em andamento o Jardim do Ouro, Planalto, Campo Verde, Chácara Maria Carolina e Adalgiza, mas existem ainda mais de 20 bairros que necessitam desta regularização”, acrescenta o presidente da Comissão.
Todo levantamento feito pelos vereadores será repassado a secretaria municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e também ao Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs). O relator, Ademir Debortoli, adianta que a Comissão irá solicitar ao poder executivo que se crie um Departamento de Regularização Fundiária. “Pretendemos trabalhar juntos com a prefeitura para que as famílias possam ter os documentos de seus imóveis em mãos o mais breve possível para retirarem as escrituras públicas de seus terrenos”, observa Debortoli.
O vereador informa que a Comissão, a princípio, tem prazo de três meses para conclusão dos trabalhos. “Mas como sabemos que a demanda que envolve a regularização fundiária é muito elevada, podemos solicitar prorrogação deste prazo. Vamos realizar um trabalho minucioso e completo que contribua de maneira efetiva e ágil para a regularização destas áreas”, reforça o parlamentar.
Moisés ainda acrescenta que os vereadores irão fiscalizar a situação dos diversos bairros/chácaras que estão saindo ao redor da cidade. “Vamos vistoriar estes loteamentos para contermos o crescimento de bairros irregulares. Queremos ver Sinop crescer de uma maneira organizada, na qual o maior beneficiado será o cidadão”, finaliza o presidente da Comissão.