Comissão realiza Audiência Pública sobre Estatuto de Igualdade Racial

por Igor Marangon/Assessoria Câmara Municipal — publicado 02/06/2021 18h50, última modificação 07/06/2021 17h46

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Sinop, realizou na tarde de quarta-feira (02.06) uma Audiência Pública para debater o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial de Sinop. 

O debate foi mediado pela vereadora Professora Graciele (PT), que apresentará o Projeto de Lei que institui o Estatuto no município, que determina ações e serviços para a melhoria da qualidade de vida da população negra nas áreas de saúde, cultura, esporte, acesso ao mercado de trabalho, direitos da mulher afro-brasileira, terras,combate à discriminação e defesa da liberdade religiosa.

“É um momento muito importante para o nosso município, porque vamos pensar políticas públicas para a população negra, discutir esse Estatuto, com o objetivo de superar as desigualdades, as discriminações e orientar políticas públicas para o nosso município visando cada vez mais a dignidade às pessoas negras”,  destacou Graciele. 

A Audiência debateu políticas públicas para a população negra com representantes do movimento negro, lideranças comunitárias, militantes, estudiosos do tema e representantes de entidades de defesa e de políticas públicas. Estiveram presentes também o relator da Comissão dos Direitos Humanos, Celsinho do Sopão (Republicanos) e o vereador Lucinei Amaro (MDB). 

“Sou negro, vim de uma família de origem negra. Enfrentei muitas vezes o preconceito na vida social e profissional. Aqui na Câmara de Vereadores sou o único negro. Isso demonstra, de certa forma, que a desigualdade econômica, social e política existe em nossa sociedade. Por isso a importância de discutirmos esse assunto aqui nesta Casa e de ser encaminhado este Projeto de Lei”, enfatizou o vereador Lucinei.

O Projeto permanecerá disponível no site oficial da Câmara para receber contribuições dos munícipes pelos próximos 30 dias. 

“Queremos ampliar o debate e construirmos esse estatuto com a participação popular. Abrir as portas dessa Casa para ouvir as pessoas que lutam pela igualdade racial, ouvir os munícipes e trabalhar pela igualdade em nossa cidade”, reforçou a vereadora.