Comissão Fundiária da Câmara discute regularização do Jardim Conquista
Com o propósito de discutir a regulamentação do bairro Jardim Conquista, a Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Sinop se reuniu, na quarta-feira (07), com o empresário Denilson Paulo Martini, que possui uma propriedade nas proximidades, e com membros do poder executivo municipal.
O bairro contém apenas uma rua central e com o passar dos anos, vários lotes passaram a ser divididos e comercializados. Isso fez com que residências ficassem com a frente voltada à área ao lado, que é de propriedade de Denilson, em uma rua que foi fundada pelos próprios moradores e que não existe oficialmente no mapa da cidade.
O presidente da Comissão, vereador Ícaro Francio Severo (PSDB), explicou que “não seria possível regularizar um bairro cuja frente de algumas casas fosse ‘para o nada’, sem uma rua. Por isso a necessidade de oficializar e devidamente fundar essa rua entre o Jardim Conquista e a área do empresário”.
Na tentativa de oficializar a regulamentação do bairro, o poder executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 60/2017, que autorizava o município a receber parte da área de Denilson para construir a referida rua. Porém, o PL não previa a pavimentação asfáltica, o que futuramente geraria transtorno aos moradores e ao cofre público.
“Após essa situação, o senhor Denilson se colocou à disposição para firmar uma parceria com a Prefeitura para, ao invés de construir uma rua, ajudar a criar e pavimentar uma avenida nesse local, sendo que a prefeitura ficaria responsável por fazer a base e sub-base e o asfalto e os demais materiais seriam de responsabilidade do empresário”, acrescentou Ícaro.
Diante disso, ficou definido na reunião que o empresário formalize um novo Termo de Doação de Bens Imóveis junto a Prefeitura, atualizando as medidas suficientes para a construção dessa avenida. Posteriormente, o Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs) irá elaborar o projeto de pavimentação da via.
Participaram da reunião os vereadores Ícaro Francio Severo (PSDB), Professora Branca (PR), Leonardo Visera (PP), Joacir Testa (PDT), Hedvaldo Costa (PR) e Lindomar Guida (PMDB), moradores do bairro Jardim Conquista, o empresário Denilson Paulo Martini, o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lúcio Silva, o diretor do Prodeurbs, Paulo de Abreu, o engenheiro Ronaldo José da Silva e a secretária da Comissão de Regularização Fundiária da Prefeitura, Gisely Marengoni.