Dilmair pede passe livre para professores da rede pública

por Clayton Cruz/Assessoria Parlamentar — publicado 07/12/2023 19h59, última modificação 07/12/2023 19h59

Através de indicação, o vereador Dilmair Callegaro (PSDB), pede que o poder executivo encaminhe projeto de lei para a câmara instituindo o passe livre para os professores da rede pública de ensino nos sistemas de transporte coletivo de Sinop.

Segundo o anteprojeto, o passe livre será somente para os professores que estão em sala de aula e que optarem por receber o benefício, devendo a comprovação ser feita mediante apresentação de carteira funcional ou demonstrativo de pagamento do mês corrente ou anterior.

A gratuidade será concedida nos dias úteis, incluindo-se os sábados, destinados às atividades letivas especiais, reuniões e capacitações.

Os custos do passe livre aos professores, será bancado pela margem de lucro das empresas que exploram o serviço, ficando vedado qualquer incentivo fiscal ou subvenção por parte do poder concessionário.

“É preciso destacar que existe uma celeuma em relação à utilização dos ônibus de transporte escolar pelos professores. Além disso, o município de Sinop não fornece, dentro de sua política de benefícios, o valetransporte para seus servidores, incluindo-se os professores, que normalmente percebem parcos salários”, justificou o vereador.

A sugestão será encaminhada para o prefeito Roberto Dorner.

O vereador Dilmair também apresentou indicação ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Edilson Rocha Ribeiro, pedindo o plantio de árvores, no canteiro central da avenida Paulista, entre a Estrada Alzira e a Rua Santa Efigênia.