Direção da câmara esclarece contratos para aquisição de lanches aos servidores
A Câmara de Vereadores emite esta nota aos veículos de comunicação do Estado, esclarecendo sobre o contrato que a casa mantém com empresas
fornecedoras de refeições aos funcionários.
O contrato é realizado desde 2013, e foi mantido neste ano, com as mesmas necessidades, ou seja, é destinada para os vigilantes que cumprem turno de 12 horas ininterruptas, sendo servido marmitex e suco ou refrigerante diariamente.
Já o pessoal que faz horas extras, também tem direito a lanche, servido geralmente nas sessões ordinárias. A Portaria 008/2014 mudou o horário das sessões, passando das 19:30 para às 17:00, com isso muitos funcionários cumprem jornada direta das 12:00 às 20:00, e por isso recebem o lanche.
O contrato especifica detalhadamente a forma de contratação da empresa, o que compete à mesma em servir, e as datas de fornecimento das refeições.
Na descrição, o marmitex de 900 gramas, contendo seis variedades e o suco ou refrigerante é servido de domingo à domingo, entre às 11h às 11 e 30min, custando R$ 18,00 a unidade. Já a refeição tipo lanche (x-tudo, x-egg, x-salada, x-frango, x-bacon), acompanhado de suco natural ou refrigerante de 350 ml, é pago o valor de R$ 16,00.
A câmara conta atualmente com 100 funcionários, mas nem todos tem direito a lanche. Cada servidor assina uma lista quando recebe a alimentação. A relação é apresentada ao Tribunal de Contas.
Toda a documentação da licitação é pública e está a disposição no site da câmara, www.sinop.mt.leg.br no Portal Transparência.
CÂMARA MIRIM
Neste mês, tomaram posse os 15 vereadores mirins e os 15 suplentes. Eles irão se reunir quinzenalmente, às quartas-feiras. Conforme contrato, a empresa Joilson Nunes Rodrigues, foi contratada para fornecer lanche para a câmara mirim, nas sessões.
Segundo especifica o contrato 002/2015, os itens são salgado frito, bolo de chocolate e suco de laranja e uva, somando o valor de R$ 2.730,00 pelas 15 sessões deste ano, o que corresponde o valor de R$ 182,00 por reunião.
A solicitação do lanche foi feita através de indicação nas gestões mirins anteriores, acatada pela mesa diretora do Legislativo, já que existe verba específica no projeto.
Em momento algum a Câmara de Vereadores serviu lanches aos parlamentares, conforme foi colocado na mídia, de forma irresponsável, denegrindo a imagem da casa de Leis.
A assessoria jurídica da casa tomará providências contra o veículo de comunicação e o profissional.