Elbio propõe parcerias para implantação de programa de esportes para combater uso de drogas

por Maria Helena Benedet/Assessoria Câmara Municipal — publicado 06/10/2023 16h39, última modificação 06/10/2023 16h39

O programa de prevenção e combate às drogas “Esporte Sim, Drogas Não”, foi apresentado pelo vereador Elbio Volkweis (Patriota), na sessão dessa segunda-feira (2), na Câmara.

A sugestão do parlamentar é para que o município firme parcerias, sem qualquer ônus aos cofres públicos, com empresas de academias, quadras esportivas particulares e faculdades que, voluntariamente, disponibilizarão horários para que crianças e adolescentes possam praticar algum tipo de esporte. Cabe à Prefeitura, coordenar, executar e supervisionar o programa por meio dos profissionais da secretaria de Esportes.

“Sabemos que as drogas são um grande problema em todo o mundo e a responsabilidade de orientar, conscientizar não é apenas do governo mas de todos, por isso essa parceria. Quanto mais pessoas estejam envolvidas nessa batalha, maior serão as chances de vitória contra esse câncer que assola milhares de famílias”, pontuou.

A proposta foi feita por meio de indicação e será encaminhada à Prefeitura para que analise e tire a ideia do papel.

Quanto ao projeto de lei que trata sobre a destinação correta das sobras de tintas, vernizes e solventes, apresentado por Elbio, acabou sendo retirado de pauta. O vereador Dilmair Callegaro (PSDB) pediu vistas para analisar melhor a proposta que proíbe o descarte desses produtos no lixo comum ou de qualquer maneira. Conforme o projeto, a empresa fabricante será obrigada a recolher e dar uma destinação correta às sobras que deverão ser entregues pelos clientes nas lojas onde adquiriram os materiais.

De acordo com a proposta, as empresas – fabricantes e comercializadoras – serão obrigadas a manter a regularidade do recolhimento e, caso se neguem a receber os recipientes, serão penalizadas com multas que variam de um a cinco salários mínimos, além de perder a concessão de funcionamento, caso haja reincidência.

O prazo para análise do projeto é de 15 dias e depois deverá retornar a pauta para ser votado.