Elbio quer acabar com aditivos contratuais para evitar prejuízos aos cofres públicos
Garantir lisura, transparência e economia nos processos de contratação de empresas e execução de obras públicas em Sinop. Esses foram os principais objetivos que calçaram a indicação apresentada pelo vereador Elbio Volkweis (Podemos), na sessão dessa segunda-feira (6), na Câmara de Sinop.
De acordo com a proposta, o município deve criar políticas que proíbam a aplicação de aditivos aos contratos feitos com empresas vencedoras de processos licitatórios firmados com a Prefeitura. O vereador destacou que a prática é comum e, na maioria dos casos, gera prejuízos aos cofres do município.
“Não foi nem uma nem duas empresas que pediram aditivo e revisão de contrato, pedindo mais recursos alegando prejuízos, e quase todas fazem isso. Quem perde é o município, pois em muitos casos as obras acabam ficando muito mais caras e algumas se quer chegam a terminar, como o caso das feiras, onde contratou uma empresa, a Prefeitura pagou parte da obra e aonde estão as feiras? Cadê? Nem rastro de obra existe mais, e cadê o dinheiro? Quem não lembra disso?”, apontou como exemplo. “Se o município criar políticas que impeçam essa prática, vai assegurar que os contratos se mantenham fiéis ao que foi estabelecido lá na licitação e contratação. Sem acréscimos de valores desnecessários, ou prazos de conclusão que comprometam a lisura, transparência e economia que uma licitação requer”, destacou.
Os aditivos são alterações contratuais que podem mudar valores, cláusulas, documentos, prazos entre outros requisitos, em contratos estabelecidos.
Outra indicação apresentada pelo parlamentar foi a que pede a realização de um estudo para a implantação de estacionamento oblíquo, na Avenida das Itaúbas, no trecho entre a avenida das Figueiras e Rua dos Cajueiros, no centro da cidade. A benfeitoria, segundo Elbio, visa aumentar o número de vagas, já que na região há uma concentração de restaurantes, além de empresas, igrejas e até um supermercado.
As duas indicações foram aprovadas pelo plenário, serão encaminhadas ao prefeito Roberto Dorner e às secretarias de Administração e Modernização e Segurança e Trânsito, respectivamente, para que sejam analisadas e executadas.
Também estava na pauta o projeto de lei que nomeia de Estrada Benno Francisco Wolfart, a atual Estrada Adalgiza, no trecho entre Estrada Silvana e MT-140. Benno, que durante 41 anos morou na localidade, foi um dos fundadores da Comunidade Brígida. Ele faleceu em janeiro deste ano e a homenagem, de acordo com Elbio, “é um desejo da família e dos moradores que conheceram Benno e compartilharam momentos de alegria, luta e trabalho com o agricultor”.
O projeto foi encaminhado às comissões para ser analisado e deve entrar na pauta para votação nas próximas sessões. Também assinaram a proposta os vereadores Lucinei (MDB), Paulinho Abreu (PL), Mário Sugizaki (Podemos), Toninho Bernardes (PL) e a vereadora Graciele.