Hedvaldo sugere implantação do “IPTU Solar” em Sinop

por Suzana Machado/Assessoria Câmara Municipal — publicado 04/05/2021 15h56, última modificação 04/05/2021 15h56

O vereador Hedvaldo Costa (Republicanos) sugeriu ao prefeito de Sinop, Roberto Dorner (Republicanos), que conceda desconto no IPTU por meio da utilização de energia solar, o “IPTU Solar”, para residências e comércios do município.

O Anteprojeto de Lei anexado a Indicação 189/2021, esclarece que o crédito será concedido por meio de instalação e painéis de energia solar, onde terá definido em uma tabela, a conversão do valor economizado na conta de energia elétrica em valores reais.

O documento ainda determina que o munícipe será cadastrado em um sistema no site da prefeitura, por meio de seu CPF ou número do contribuinte e no ato da instalação das placas de energia solar será lançado o valor referente a economia em energia elétrica que será lançado no seu cadastro, acumulando uma pontuação/crédito.

“O crédito acumulado durante todo ano será lançado como desconto no IPTU do contribuinte cadastrado no ano subsequente”, complementa o vereador.

Em sua justificativa, o republicano ressalta que a Indicação tem o objetivo de incentivar fontes renováveis de energia, melhorando o meio ambiente e gerando diminuição dos custos com eletricidade. “A energia solar é chamada de ‘energia limpa’, renovável, não poluente e não influencia no efeito estufa e não precisa de grandes turbinas para geração de energia, ou seja, só gera benfeitorias ao meio ambiente”, reforçou o parlamentar, acrescentando desta forma que, além de gerar economia para o bolso do contribuinte, a iniciativa afeta de forma positiva a sustentabilidade local.

A Indicação foi aprovada por unanimidade durante a 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (03.05).