Ícaro destina economia de verba indenizatória para o Conseg

Weslley Mtchaell – Assessor Gabinete

Além das emendas impositivas, que cada parlamentar tem direito a destinar para entidades do município, o vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) fez uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) que destina mais R$ 100 mil ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Sinop (Conseg Sinop).

O Conseg Sinop é uma entidade sem fins lucrativos, voltada à Segurança Pública, que faz repasses para as forças de segurança (Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Politec e Centro de Ressocialização de Menores) exercerem seus trabalhos de forma eficiente.

Ícaro fundamentou que a destinação do recurso, que sairá do orçamento da Câmara Municipal de Sinop, é compatível com a economia que irá gerar em 2020 ao abrir mão de receber a verba indenizatória. “Considerando que não farei uso de verba indenizatória no ano que vem, e que também não utilizarei diárias, entendo que irei promover uma economia de aproximadamente R$ 100 mil à Câmara. Por isso, busquei remanejar essa economia ao Conseg, que ajuda a promover a segurança pública de nossa cidade”, argumentou.

Durante reunião na Câmara Municipal de Sinop, no dia 25 de outubro, integrantes do Conseg Sinop manifestaram aos vereadores que, no último ano, receberam apenas R$ 78 mil em emenda impositiva. Tal recurso foi insuficiente para auxiliar a segurança pública municipal.

Ícaro ainda pontuou que, antes de elaborar a emenda à LOA, procurou o Controle Interno da Câmara. “Conforme constatei junto ao Controle Interno, esse remanejamento de R$ 100 mil representa a ínfima quantia de 0,62% do orçamento da Câmara, o que não compromete o desenvolvimento das atividades do Legislativo. Além disso, vale lembrar que todos os anos a Câmara devolve economias que passam de R$ 1 milhão”, disse o vereador.

Desde que Ícaro abriu mão da verba indenizatória, em julho deste ano, o parlamentar já promoveu uma economia de mais de R$ 35,2 mil ao orçamento da Câmara. Atualmente a verba indenizatória, paga mensalmente a cada vereador, é de R$ 7.046,90.

Abrindo mão de receber a verba indenizatória em 2020, Ícaro irá promover uma economia ao orçamento da Câmara que passa de R$ 84.562,80, já que, conforme estabelece o artigo 2º-B da Lei nº 1.794/2013, o valor atual da verba indenizatória ainda deve passar pelo reajuste anual de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE).

A destinação de R$ 100 mil ao Conseg Sinop foi aprovada por unanimidade na última segunda-feira (18), durante a 39ª Sessão Ordinária, no decorrer da segunda votação da LOA/2020.

Emenda Impositiva

Ícaro conseguiu contemplar 18 entidades de Sinop por meio da emenda impositiva, sendo 12 de áreas diversas (educação, assistência social e segurança pública) e 6 que prestam serviços voltados à saúde.

Confira o valor que Ícaro destinou para cada uma das 18 entidades:

ÁREAS DIVERSAS (R$ 184.790,09)

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (R$ 50.000,00)

Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente de Sinop – CAOPA (R$ 22.000,00)

Associação Filhas de São Camilo – Lar dos Idosos Madre Vannine (R$ 15.000,00)

Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paula – Lar Vicentino (R$ 15.000,00)

Conselho Comunitário de Segurança Pública de Sinop – CONSEG (R$ 15.000,00)

Centro Social Menino Jesus – Orfanato Menino Jesus (R$ 14.000,00)

Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop – ADEVAS (R$ 11.000,00)

Centro de Apoio e Reabilitação de Toxicômano e Alcoolistas de Sinop – CARTAS (R$ 10.790,09)

Associação Comunitária de Orientação e Aprendizagem ao Adolescente de Sinop – ACOAS – Luzes do Amanhã (R$ 10.000,00)

Organização Multifuncional de Desenvolvimento e Auxílio Social – OMDAS (R$ 10.000,00)

Comunidade Esperança Maria de Nazaré (R$ 7.000,00)

Associação de Surdos e Mudos de Sinop – ASSINOP (R$ 5.000,00)

SAÚDE (R$ 184.790,09)

Instituto Lions da Visão do Norte do Estado de Mato Grosso (R$ 55.000,00)

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Sinop – REFECCS (R$ 39.790,09)

Associação Protetora dos Animais do Município de Sinop – APAMS (R$ 30.000,00)

Associação de Senhoras de Rotarianos – ASR – Casa da Amizade (R$ 20.000,00)

Rotary Club de Sinop Tarumã (R$ 20.000,00)

Rotary Club de Sinop Teles Pires (R$ 20.000,00)