Joaninha apresenta projeto para incentivar o ingresso de jovens no mercado de trabalho
Foto: Gilson Carlos
Klaus Henrique Santos/Assessoria Gabinete
O Projeto de Lei 023/2019 apresentado pelo vereador Joaninha na Sessão desta terça-feira (26/03), trata da criação do Programa Primeiro Emprego, que tem por objetivo estimular o ingresso de jovens no mercado de trabalho.
“O Programa Primeiro Emprego busca a inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio de concessão de benefícios fiscais às empresas que aderirem ao mesmo. Como incentivo, o Poder Executivo concederá redução ou isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, das empresas parceiras do Programa”, explicou Joaninha.
A proposta objetiva atender jovens com idades de 18 a 24 anos, em situação de desemprego, que não tenham tido vínculo de emprego formal anterior, integrantes de famílias com renda mensal per capita de até ½ (meio) salário mínimo, que estejam frequentando regularmente estabelecimento de ensino médio, superior ou cursos de capacitação técnica. A gestão do Programa será feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com colaboração da Secretaria Municipal de Finanças.
O projeto passará agora por análise junto às comissões competentes da Câmara e posteriormente irá à votação.
Indicações:
Joaninha apresentou indicação juntamente com o vereador Joacir Testa pedindo que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Finanças, lance o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2019.
“Por meio do Programa, os contribuintes terão a oportunidade de regularizar seus débitos junto ao município, evitando negativação de seus nomes, bem como processos judiciais de cobranças de débitos”, justificou Joaninha.
Também em juntamente com o vereador Joacir Testa, Joaninha indicou a necessidade de ampliação no número de atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A proposta é para que o número de atendimentos seja de 16 pacientes por período, assegurando o número de 04 vagas para urgências. No total, o aumento seria de 05 atendimentos para cada uma das 34 equipes, totalizando 204 consultas por período, 408 por dia, 2040 semanais e 8.160 consultas mensais, ajudando a reduzir a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
“A saúde pública de Sinop enfrenta há anos o caos oriundo da omissão de gestores estaduais. A falta de atendimento suficiente de média e alta complexidade, sobrecarrega a UPA, já que não absorve ascendente e exponencialmente a demanda. Várias medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde têm mitigado os efeitos devastadores da inércia de gestores estaduais e federais, todavia é preciso ir além. Neste sentido, propomos a ampliação no número de atendimentos e consequentemente a redução de demanda da UPA”, justificaram os parlamentares.
Para a classe esportiva, Joaninha indicou a necessidade da construção de uma arena esportiva no município, caracterizando-se a mesma como um espaço capaz de suprir os principais anseios da classe esportiva do município, quanto à infraestrutura para o desenvolvimento de suas atividades, além de também contemplar a população em geral que se utiliza se espaços públicos para a prática esportiva.