Juventino sugere retomada de incentivo fiscal para Cultura

O vereador Juventino Silva (PSB) demonstrou preocupação com o setor cultural de Sinop, que também tem sentido as consequências econômicas negativas geradas pela pandemia da Covid-19. Neste contexto o parlamentar apresentou, durante a 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (12.04), uma Indicação direcionada às secretarias de Planejamento, Finanças e Orçamento e Educação, Esporte e Cultura na qual aponta a necessidade da retomada do incentivo fiscal, concedido às pessoas física e jurídica domiciliadas no Município, pelo apoio à realização de projetos culturais.

O documento ressalta que o incentivo foi implantado pelo poder público em 1999 e vigorou até meados de 2019, quando foi revogado pela Lei que instituiu o Sistema Municipal de Cultura (Lei nº 2727/2019).

Juventino observa que durante sua vigência o incentivo apoiou inúmeras atividades artísticas e culturais, em vários segmentos, fomentando o setor.

“Em tempos de pandemia, no qual a classe artística foi profundamente afetada por conta do isolamento social, entendemos que o retorno das ações de incentivo fiscal é uma importante ferramenta de política pública para a categoria que atualmente precisa se reinventar para manter as atividades culturais e criativas em meio ao cenário atual”, complementou o vereador.

Ainda na Indicação, o parlamentar frisa que com isso a prefeitura poderá contribuir para o crescimento da produção cultural, neste momento de forma online, para que o segmento continue existindo e resistindo de forma digna em Sinop.