Moisés do Jardim do Ouro solicita informações sobre loteamentos em Sinop
Foto: Letícia Rocha
Durante a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (14) no plenário Jorge Abreu, o vereador Moisés do Jardim do Ouro apresentou o Requerimento 018/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Planejamento uma série de informações técnicas sobre os loteamentos existentes no município.
O parlamentar requer acesso a dados relacionados a pedidos de viabilidade, liberações concedidas, etapas em que se encontram os empreendimentos, identificação dos responsáveis técnicos e garantias legais referentes à execução da infraestrutura básica prevista em lei.
De acordo com o vereador, é necessário assegurar maior transparência nos processos de aprovação e expansão urbana, considerando o crescimento da cidade e o impacto dos novos loteamentos na mobilidade, no saneamento e na oferta de serviços públicos.
Moisés também destaca a importância de verificar se os empreendimentos estão em conformidade com a legislação vigente e quais mecanismos estão sendo utilizados para garantir a execução das obras previstas.
O requerimento foi aprovado pelo plenário e será encaminhado ao Executivo, que deverá prestar os esclarecimentos dentro dos prazos regimentais.