Primeira sessão do ano será realizada na próxima segunda-feira
Foto: Gilson Carlos
Assessoria Câmara Municipal
Os trabalhos legislativos, na Câmara Municipal de Sinop, retornam na próxima segunda-feira, dia 03 de fevereiro. Essa será a primeira vez em que os parlamentares reunirão neste ano. A sessão será objetiva, em pauta será votado apenas o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 001/2020, que tratará sobre o calendário legislativo de 2020.
O calendário legislativo é o responsável por determinar a quantidade de Sessões Ordinárias no ano e em quais dias serão realizadas. Após aprovação em plenário, ela será promulgada pelo presidente e passará a ter poder de lei. Nenhuma outra matéria será apresentada ou votada nesta sessão.
Na segunda sessão, a ser definida no calendário legislativo, deverá constar algumas matérias para votação, que estão em tramitação nas comissões permanentes, desde o ano passado. Além delas, novas matérias deverão ser inseridas como de costume.
Apesar de os trabalhados legislativos iniciarem apenas na próxima semana, os gabinetes dos vereadores já estão atendendo a população desde o dia 13 de janeiro, em horário normal, bem como os parlamentares, desempenhando ações de cunho legislativo.
2019
Durante o ano de 2019, foram realizadas 44 Sessões Ordinárias e três Extraordinárias. Sendo apresentadas 1.421 matérias. Dessas, 888 foram indicações, 230 Projetos de Lei (PL) de autoria dos Poderes Legislativo e Executivo, 63 moções – aplauso, repúdio e apelo -, 185 requerimentos e 55 Projetos de Decretos Legislativos (PDL).