Projetos de vereadores visam preservar ginásio Benedito Santiago e Colonial

Foram apresentados dois projetos de Lei extra pauta, de autoria de vereadores, na sessão desta segunda-feira (06-07). O teor dos projetos visa preservar os patrimônios históricos do municípios, tombados por Lei.

O primeiro, do vereador professor Wollgran (DEM) prevê o tombamento do ginásio Municipal de Esportes, Benedito Santiago, pelo seu valor histórico e cultural. O projeto recebeu uma Emenda Aditiva do vereador Cláudio Santos (DEM), que adiciona o paragrafo único onde a presente Lei deverá ser encaminhada ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para os devidos procedimentos e registros, de acordo co o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937.

O projeto 039/2015 foi votado em primeira e única votação, dispensando o Interstício Regimental e aprovada por unanimidade.

“É obrigação do Poder Público garantir sua devida preservação e conservação. Sua arquitetura nos remete à visão de décadas passadas e a garantia de sua intocabilidade garante que as gerações vindouras possam contemplar a beleza simples de seus traços”, disse Wollgran.

O segundo projeto de Lei, 040/2015 de autoria do vereador Julio Dias (PT), promove alteração na Lei Municipal nº 1860/2015, de 13 de agosto de 2013.

Conforme o teor do artigo 18, o ato de tombamento deverá ser anulado ou revogado pelo chefe do Executivo Municipal, nos casos em que manifestar ilegalidade ou por exigência indeclinável do interesse público, desde que ouvidos o Poder Legislativo Municipal e o Conselho Municipal de Cultura.

O projeto também foi votado em primeira e única votação, após parecer verbal das comissões, com dispensa do Interstício Regimental, e aprovado por unanimidade.

“A mudança se faz necessária sob o aspecto de que um bem tombado se relaciona diretamente à identidade e memória de uma comunidade e, ao se revogar um tombamento, a opinião dessa comunidade deve ser levada em consideração”, justificou Júlio Dias.

Os parlamentares mostraram-se contrários ao notícia de que a prefeitura e a Colonizadora estariam planejando reconstruir o Colonial, aproveitando parte da estrutura para edificar o novo prédio no ginásio Benedito Santiago, que seria demolido, devido a sua estrutura ser antiga. Um documento com o acordo firmado foi apresentado em tribuna pelo vereador Júlio Dias.

Os projetos precisam ser sancionados pelo prefeito Juarez Costa (PMDB).