Proposta da SES para Fundação prevê redução no valor de repasse do Hospital Regional de Sinop
Representando a Câmara Municipal, os vereadores Joacir Testa (PDT), Remídio Kuntz (PR) e as vereadoras Professora Branca (PR) e Maria José (PMDB) se reuniram nesta quarta-feira (18) com o secretário estadual de Saúde, Luiz Soares. Na pauta, os problemas relacionados ao funcionamento do Hospital Regional de Sinop.
De acordo com informações repassadas aos vereadores, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) encaminhou uma proposta à Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, que administra o hospital, a qual prevê revisão no valor repassado mensalmente a unidade.
O atual contrato de gestão celebrado entre a secretaria e a Fundação, determina o repasse mensal de R$ 4.460.411,58 para custeio de despesas do hospital. Se a Fundação aceitar a alteração, o valor mensal de custeio passa a ser de R$ 3.283.984,40. A instituição tem até a próxima sexta-feira (20) para dar a resposta.
O documento relata ainda que em reunião realizada no dia 05 de outubro, na Casa Civil, com representantes da Controladoria e Procuradoria Geral do Estado, deputados e o secretário de Saúde, ficou definido que “os eventuais débitos pendentes, e que são objetos de cobrança pela Fundação, serão levantados e apurados pela Controladoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado”. Com relação à alteração no repasse, a secretaria pontua que “tal redução é necessária e indispensável, para que o valor financeiro do Contrato de Gestão seja adequado às atuais condições financeiras da SES/MT, e sem prejuízos as vidas humanas, frente às dificuldades econômicas que o Estado tem vivenciado, decorrente da recessão econômica hoje enfrentada em todo o país”, justifica o documento encaminhado à Fundação. Se a instituição aceitar os apontamentos da secretaria, o novo valor de custeio mensal e as metas quantitativas de produção passam a ser executadas a partir de 01 de novembro de 2017.
De acordo com o vereador Joacir Testa, o secretário ainda informou que um novo pagamento de repasse a Fundação está programado para esta quarta-feira, no valor de cerca de R$ 2,4 milhões. “Temos duas colocações com relação ao hospital, a da Fundação, com o apontamento dos problemas que precisam ser solucionados com urgência para que a população não seja ainda mais prejudicada e o posicionamento do governo do estado, que neste momento apresentou esta proposta que é analisada pela instituição. Pretendemos analisar o contrato anterior com cautela para verificarmos em quais itens foram feitos cortes e se são realmente justificáveis, como defende a secretaria”, acrescentou o vereador.
A reunião também contou com a presença do deputado estadual Silvano Amaral (PMDB).