Secretária e técnicos esclarecem duvidas de vereadores com relação à homologação da EPTA e PAPI

Durante reunião realizada nesta quinta-feira (09), com vereadores da Câmara Municipal de Sinop (MT) e representantes de instituições, a secretária de Finanças, Ivete Mallmann e o presidente da MVS, Marcos Vinicius Pires de Souza esclareceram duvidas e repassaram informações referentes à homologação da Estação Prestadora de Serviço de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA) e dos Indicadores de Precisão de Trajetória de Aproximação (PAPI) no Aeroporto Municipal João Batista de Figueiredo. O projeto está sendo analisado pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV), em Manaus (AM).
O presidente da MVS, empresa responsável pela implantação e manutenção da EPTA no aeroporto de Sinop, ressalta que o processo técnico tem que atender a todas as conformidades exigidas e o tempo de conclusão dos procedimentos depende das análises do Cindacta. “O Centro ainda pode apontar, eventualmente, algumas correções a serem feitas no processo, fator que deverá ser atendido imediatamente pela MVS ou município, se for o caso. O Cindacta é um órgão que tem várias divisões e todas, dentro do seu setor, devem avaliar o processo. Depois dessa avaliação documental, uma equipe do órgão vem ao aeroporto para fazer a verificação, se certificar que está tudo certo, para na sequencia autorizar o funcionamento da EPTA”, explica Souza.
A implantação e manutenção da Estação não deve gerar custos para o município. “Sinop não vai desembolsar nenhum centavo para implantação e funcionamento da EPTA, pelo contrário, a cidade irá receber por ceder o espaço. A MVS cobre esses custos de implantação e manutenção, que é tratado entre a empresa e as companhias aéreas, que inclusive têm interesse no funcionamento mais breve possível da Estação no aeroporto de Sinop, devido ao potencial que a cidade representa para as mesmas”, esclarece o presidente da MVS.
A secretária de Finanças acrescenta que não há como determinar prazo para a homologação. “Precisamos cumprir todas as normativas estabelecidas pelo Cindacta e aguardar os retornos do órgão. Porém estamos mantendo contato constante com o Centro com o objetivo de agilizar todo esse processo”, complementa Ivete.
A prefeitura deve ainda realizar um levantamento de todas as necessidades do aeroporto. “Vamos quantificar esses dados para apresentar também às instituições do município. Esse é outro fator, que entra na busca por recursos do governo federal. Vamos trabalhar ainda com um cronograma de investimento em um prazo menor, considerando as necessidades que se apresentam para o cumprimento de legislação”, frisa a secretária.
O presidente da Câmara, Ademir Bortoli (PMDB), declara que a reunião esclareceu pontos relacionados principalmente a prazos e a parte política neste processo. “A expectativa dos vereadores é que essa homologação fosse resolvida o quanto antes, porém as explicações demonstraram que os procedimentos técnicos têm que ser atendidos e que isso depende do andamento dado pelo Cindacta a análise do projeto. Nesse contexto, nós cobramos do município um planejamento para que possamos ajudar nessa busca de recursos”, finaliza Bortoli.