Toninho destina verbas impositivas para entidades e secretarias
Assessoria Câmara Municipal
Durante a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na tarde de ontem (18), o vereador Toninho Bernardes (MDB) apresentou a Emenda Aditiva 020/2019 ao Projeto de Lei (PL) 056/2019, de autoria do Poder Executivo, destinando R$ 369.580,18 para entidades representativas e secretarias municipais.
A emenda foi apresentada em cumprimento à Emenda à Lei Orgânica 026/2016, que determina que 1,2% da receita líquida do ano anterior da Prefeitura de Sinop. Do valor total, 50% são destinados a áreas da saúde.
Entre as ações de áreas diversas, Bernardes beneficiou as seguintes entidades: Associação Comunitária e Aprendizagem ao Adolescente de Sinop – ACOAS, para desenvolver o Projeto Luzes do Amanhã; Apae; Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sinop (AAPISR); Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Sinop (ADEVAS).
Também Associação de Surdos e Mudos de Sinop (Assinop); Caopa; Centro de Apoio e Reabilitação de Toxicômano e Alcoolista de Sinop (Cartas); Centro Espírita Maria de Nazaré; Conselho Comunitário de Segurança de Sinop (Conseg); Conselho Comunitário de Sinop (CCS); Lar dos Vicentinos; Omdas; Tenda Missões; Associação Apoena Cia de Teatro; Ebenézer; Orfanato Menino Jesus e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Para estas foi destinado um montante de R$ 184.790,09 que deverão ser repassados ás beneficiadas durante o ano de 2020.
Para área da saúde foram contemplados o Lar dos Idosos Madre Vannine; Casa da Amizade; Apams; Refeccs; Instituo Lions da Visão; Rotary Club de Sinop Tarumã; Rotary Club de Sinop Teles Pires; Hospital do Câncer de Sinop e Secretaria Municipal de Saúde. Para estas foi imposto repasse de R$ 184.790,09 que também deverão ser creditados no ano que vem.
A emenda já foi aprovada e deverá ser sancionada como parte integrante da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020).