Vereador busca apurar possível descumprimento de contrato em UBS

Chão empoeirado, copos descartáveis espalhados, banheiros sujos e lixeiras entupidas de lixo. Essa era a situação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ruy Fernando Barbosa, do bairro Cidade Jardim, registrada pela equipe de assessoria do vereador Ícaro Francio Severo (PSDB) no último dia 26 de abril.

Mesmo com um contrato firmado com a Prefeitura, a empresa responsável pela limpeza das unidades de saúde – Vencedora Administradora de Serviços Eireli-EPP – não estava encaminhando zeladoras ao local. De acordo com o relato de pacientes e servidores no dia do registro, a unidade estava sem receber zeladoras há uma semana.

“É inadmissível uma situação dessa. Uma unidade de saúde não pode ficar tanto tempo assim sem limpeza, principalmente nesse período de vacinação contra a gripe que os postos ficam movimentados”, reclamou uma paciente que adentrava a UBS.

Diante da situação, Ícaro apresentou o Requerimento nº 071/2018, durante a 13ª sessão da Câmara, realizada na segunda-feira (07), cobrando cópias do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa. “O nosso objetivo é ver esse contrato, identificar se as responsabilidades da empresa e da Prefeitura estão sendo cumpridas, e averiguar se existe alguma irregularidade”, justificou o vereador.

Além da cópia do contrato, o parlamentar requer: cópia de notas fiscais e atestados de recebimento dos serviços contratados dos últimos doze meses; cópia dos relatórios do fiscal do contrato; prova do cumprimento da jornada de trabalho; relatório de possíveis sanções aplicadas à empresa (advertências, multas, declaração de inidoneidade); alterações ou reajustes no contrato; e, por fim, se há o interesse da Prefeitura em prorrogar ou renovar o contrato.

Indicação de melhorias ao local

Ícaro também sugeriu melhorias ao local por meio da Indicação nº 259/2018. O ar-condicionado da recepção está danificado e gera goteiras na parte interna da UBS. 

Outra demanda é reparar a Sala de Odontologia, para que os atendimentos não sejam suspensos. Também solicita-se a compra de utensílios básicos (como copos descartáveis) e a necessidade de reparar a oscilação da internet na unidade.

Ambas proposituras foram aprovadas em bloco, por unanimidade, e encaminhadas à Prefeitura, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que as providências sejam tomadas.