Vereadores apreciam 11 matérias durante 10ª Sessão Ordinária
Foto: Gilson Santos
Assessoria Câmara Municipal
Os vereadores se reuniram na tarde desta segunda-feira (27) para realizar a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop. Foram pautadas 11 proposituras, sendo seis Projetos de Lei (PL) e cinco Requerimentos (RQ).
A primeira matéria apreciada pelos parlamentares foi o PL 006/2020 de autoria da Prefeitura de Sinop. O projeto cria política dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ele foi aprovado por unanimidade e deve retornar para mais uma votação.
O executivo também pautou o PL 008/2020 que trata da cessão de uso para o Sinop Futebol Clube do Estádio Municipal Massami Uriú. O time deverá usar o espaço durante as competições que participar no decorrer deste ano. A matéria foi aprovada por unanimidade e retorna para mais uma votação.
O PL 007/2020, que entra em primeira votação, também da prefeitura, autoriza o município a receber imóveis no loteamento Bom Jardim para incorporar às Áreas Institucionais do Município. O vereador Tony Lennon (Pode) pediu vistas ao projeto. Ele deve retornar para votação na próxima sessão.
A prefeitura também colocou em discussão o PL 011/2020, propondo alteração na Lei 1.881/2013 que doou uma área localizada na avenida Bruno Martini ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT), fixando a data final de até 30 de novembro de 2020 para construção da sede. A matéria também foi aprovada por unanimidade e deve retornar para outras duas votações.
O Executivo Municipal também pautou o PL 012/2020 que nomeia de Celso Jacob Volkweis a Área Verde II do bairro Jardim Curitiba. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira votação.
O vereador Billy Dal’Bosco (DEM) colocou em segunda e última apreciação o PL 036/2020, alterando a Lei 2.542/2018, incluindo o vidro como um dos materiais a serem recolhidos nos Ecopontos – sistema de recolhimento de lixos não domésticos. A matéria foi aprovada e segue para sanção.
Cinco Requerimentos foram votados e aprovados por unanimidade, solicitando as seguintes informações:
RQ. 032/2020 – Vereador Ademir Debortoli (PRB) cobra informações da Superintendência da Caixa Econômica Federal, sobre a liberação dos apartamentos do Residencial Nico Baracat;
RQ. 033/2020 – Debortoli também requer informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, referentes às regularizações fundiárias dos bairros Vida Nova, Boa Vista e Sebastião de Matos I e II;
RQ. 034/2020 – Vice-presidente, vereador Leonardo Visera (Patriota) pede informações da Secretaria Municipal de Administração, referentes às áreas institucionais do município;
RQ. 035/2020 – Presidente, vereador Remídio Kuntz (PRB) solicita informações e cópias de documentos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sobre o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE);
RQ. 036/2020 – Vereador Dilmair Callegaro (PSDB) pede informações do Executivo Municipal referentes aos gastos gerados com as lives feitas pela Prefeitura de Sinop, para transmitir informações sobre o Coronavírus.
A próxima Sessão Ordinária está prevista para acontecer na segunda-feira dia 04 de Maio.