Vereadores aprovam projetos que atendem idosos e deficientes
A sessão dessa segunda-feira (22), na Câmara de Sinop, foi rápida com poucas discussões entre os vereadores. Cinco projetos que estavam em pauta para serem votados na ordem do dia, porém esse número pulou para casa dos oito, já que três projetos do Executivo entraram extrapauta e acabaram sendo aprovados em primeira e única votação. Além disso, bancada votou e aprovou uma moção de aplauso, dois requerimentos e 22 indicações, além dos pareceres.
Uma das propostas aprovadas pela bancada está a que torna gratuito o acesso de pessoas com deficiência em eventos socioculturais. Direito que, de acordo com a matéria, se estende ao acompanhante para casos que necessitam de ajuda. O projeto, que abrange a eventos (lazer, cultura ou entretenimento) promovidos por empresas em locais públicos ou privados, foi aprovado em primeira votação e deve voltar a pauta para outras duas votações para então ser sancionado e torne lei.
Outro projeto aprovado em primeira votação é o que institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes, seja comércio eletrônico ou pela internet. A proposta determina que a campanha seja realizada no início do mês de outubro com a duração de duas semanas. Com o objetivo de orientar sobre riscos e como prevenir os golpes, a campanha deve atender, principalmente, idosos com mais de 60 anos.
Foi na sessão que os vereadores autorizaram a Prefeitura a contratar, temporariamente, 21 servidores (psicólogos e assistentes sociais) que serão lotados na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Os contratados devem ocupar cargos de servidores que estão em período de férias, licença, vacância, afastamento, exoneração ou por aposentadoria. O período de trabalho terá a duração de seis meses podendo ser prorrogado por mais seis meses.
O parlamento também autorizou a doação de uma área de oito mil metros quadrados ao Governo do Estado que, em troca, deve construir uma escola para atender alunos da região do bairro Jardim Aurora.
Os requerimentos aprovados cobram do Executivo informações sobre o cronograma de construção de creches em Sinop e sobre as orientações repassadas à população sobre a propagação da varíola do macaco.
Foram para as áreas de saúde, cultura, trânsito, segurança e infraestrutura as cobranças de melhorias feitas pelos vereadores ao Executivo, por meio de indicações, com o objetivo de atender as demandas da população.