Vereadores votam 44 proposituras durante Sexta Sessão Ordinária
Foto: Gilson Carlos
Assessoria Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Sinop realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a Sexta Sessão Ordinária do ano. Foram pautadas 44 proposituras, sendo 25 indicações, seis Projetos de Lei (PL), seis Projetos de Decreto Legislativo (PDL), quatro Emendas a projetos em tramitação, duas Moções de Aplauso e um Requerimento (RQ).
O PL 015/2020, de autoria da vereadora Professora Branca (PL) foi discutido. Ele regulamenta as geladeiras solidárias de uso comunitário e compartilhado no âmbito do município de Sinop. A matéria foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares e segue para sanção do Poder Executivo.
Branca também colocou em segunda e última votação o PDL 004/2020, homenageando com título de Cidadão Sinopense o paratleta Adriano Luiz dos Santos Bonkewich. A propositura foi aprovada por unanimidade.
A parlamentar colocou em primeira votação o PL 019/2020, criando no município de Sinop a Feira do Livro, Leitura e Literatura. O projeto foi aprovado por unanimidade e deve retornar para mais duas apreciações.
A Prefeitura de Sinop colocou em segunda e última votação o PL 004/2020 que cria o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. O projeto também foi aprovado por unanimidade e segue para sanção.
De autoria do vereador Ícaro Francio Severo (PSDB), a Emenda Substitutiva 014/2020 alterava a redação do parágrafo segundo do artigo segundo, abrangendo a união estável como forma jurídica válida de casamento. A emenda foi reprovada por oito votos.
O mesmo parlamentar apresentou a Emenda Substitutiva 015/2020 adequando a redação do inciso quarto do artigo segundo do projeto, dando clareza ao que se define. Essa proposta foi reprovada por oito votos.
Severo também colocou em discussão a Emenda Aditiva 002/2020, acrescentando os parágrafos terceiro, quarto e quinto ao artigo segundo, dando prioridade ao benefício aos proprietários dos imóveis localizados na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). A propositura foi reprovada por nove votos.
O vereador ainda colocou em discussão a Emenda Aditiva 003/2020, acrescentando o inciso dez ao artigo nono, colocando como obrigatório a apresentação da Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, registrados em Cartório de Notas, para comprovar o estado civil. A alteração também foi reprovada por nove votos.
O vereador Dilmair Callegaro (PSDB) colocou em discussão o PL 018/2020 que homenageia o ex-coordenador do setor de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, Mauro Luiz Fortuna, dando seu nome à atual Rua 04 do Jardim Dubai. A matéria foi aprovada por unanimidade em segunda e última votação e segue para sanção.
O mesmo parlamentar concedeu através dos PDL’s 002/2020 e 003/2020 o título de Cidadã Sinopense às irmãs Maria Auxiliadora de Jesus e Clemilda das Graças. As propostas foram aprovadas por unanimidade em segunda e última votação.
O presidente do legislativo, vereador Remídio Kuntz (PL) colocou em discussão, em primeira votação, o PL 021/2020, criando no município o Programa Amigo do Esporte. A matéria também aprovada por unanimidade.
Kuntz encaminhou também a Moção de Aplauso 006/2020 à Rota Kids de Sinop Tarumã pela execução do projeto de arborização, revitalização e reflorestamento de áreas urbanas.
O vereador Joacir Testa (PDT) pautou o PL 023/2020, autorizando a Prefeitura de Sinop a implantar aplicativo de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A propositura foi aprovada por unanimidade e deve retornar para mais duas apreciações.
Os vereadores Lindomar Guida (MDB) e Leonardo Visera (PP) colocaram em segunda e última votação o PDL 005/2020, concedendo título de Cidadão Sinopense ao Conselheiro Fiscal e Esportivo da Comunidade Brígida, Selso Hermes. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Visera também colocou em segunda votação o PDL 006/2020 , concedendo o título Cidadão Sinopense ao ex-vereador de Sinop, Renato Chimiti. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Em primeira e única votação, foi aprovado por unanimidade o PDL 001/2020 de autoria do vereador Luciano Chitolina (PSDB), que concede a medalha Ato Heroico ao bombeiro Márcio José da Silva, por ação de bravura e salvamento à vida. O profissional prestou atendimento imediato ao ciclista Fábio Bariviera Conceição quando atingido por um raio enquanto praticava o esporte na rodovia MT-222.
O parlamentar encaminhou o RQ 020/2020 solicitando informações da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento referentes às luminárias e postes instalados em avenidas de Sinop.
O vereador Adenilson Rocha (PSDB) encaminhou a Moção de Aplauso 005/2020 ao Warriors Clube Car pela realização do Primeiro Encontro Meetlow de carros rebaixados de Sinop. O evento ocorreu no dia oito de março de 2020.
Além das matérias, os vereadores aprovaram por unanimidade 25 indicações que serão encaminhadas às respectivas secretarias, cobrando melhorias pertinentes ao município.