Mauro Garcia leva demandas sugeridas pelos vereadores da região Norte à Cuiabá

O presidente do Legislativo Sinopense, Mauro Garcia (PMDB), e mais 50 vereadores representantes de todas as regiões de Mato Grosso estiveram na sexta-feira(08.05), em Cuiabá, em reunião com o governador Pedro Taques (PDT). Em pauta, as principais demandas dos municípios.

O vereador Mauro que foi escolhido presidente do Fórum da região de Sinop, nos encontros organizados pela UCMMAT, levou uma extensa lista com pedidos dos cerca de 30 municípios que estiveram presentes no encontro em Sinop, no mês passado e colocaram as suas demandas para serem levadas à capital.

"São situações vividas pelos municípios que refletem diretamente na vida da comunidade, e dificuldades de administração de cada prefeitura. O vereador não tem o poder de executar, mas está ao lado do executivo para que possa desenvolver uma trabalho para a população, afinal somos os representantes legítimos do povo. Queremos que o governador receba e execute as propostas que são semelhantes em todas as cidades", justificou.

A presidente da UCMMAT, Edileusa Ribeiro salientou que foi dado o primeiro passo, e que a partir de agora o poder legislativo municipal irá lutar juntos pela população. “Nós somos uma classe forte, em Mato Grosso são 1.390 vereadores, e nós é que sabemos o que cada município necessita, conhecemos in loco a realidade de cada comunidade”, concluiu Edileusa.

O governador Pedro Taques ressaltou que considera importante este diálogo com os vereadores e que deseja um encontro com os 1.390 parlamentares. “Esta conversa é primordial para o crescimento do nosso estado, vamos agendar uma reunião com todos os vereadores para ouvir as reivindicações de cada município, entendo que isto é importante. Foram 129 dias de trabalho apagando fogo da gestão passada, a saúde, por exemplo, o estado estava devendo o repasse desde 2013, nós já repassamos 47 milhões para os municípios, temos uma saúde sucateada que precisam de atenção, e iremos juntos crescer o nosso estado”, disse o governador.

O secretário Extraordinário do Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura destacou a importância do papel do vereador e que a aproximação com cada um deles demonstra o respeito do governo ao cidadão mato-grossense. “Todo mundo sabe onde mora o vereador, todos sabem onde encontrá-lo, todos conseguem pressioná-lo, e os vereadores claramente podem indicar, podem ajudar. Esta aproximação do governo com os parlamentares mostra que o desejo do governo é chegar à ponta, aquele que está mais perto do cidadão, que é o vereador”, salientou Moura. Participaram do encontro representantes de todas as regiões do estado.

Confira a "Carta Aberta" dos municípios da regional de Sinop:

CARTA ABERTA  AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Excelentíssimo Senhor Governador Pedro Taques:

Os Vereadores dos Municípios de Carlinda; Cláudia; Colíder; Guarantã do Norte; Ipiranga do Norte; Juara; Nova Maringá; Novo Mundo; Porto dos Gaúchos; Santa Carmem; Sinop; Sorriso; Tabaporã; Terra Nova do Norte e Vera, reuniram-se na Câmara Municipal de Sinop, em reunião de trabalho realizada nesta data, promovida pela UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato, para debater acerca dos problemas vivenciados em cada município de nossa região e, após discussão e análise, deliberaram em apresentar a Vossa Excelência a pauta de reivindicações que seguem apensadas.

Deste modo, pedimos que soluções pertinentes e eficazes sejam encontradas para sanar, senão todos, ao menos os problemas mais prementes, para que Mato Grosso continue nos trilhos do progresso e que a população que vive nos municípios se sinta acolhida e protegida pelos braços do Estado.

Nossa luta é por eles!

Sinop – Mato Grosso, 15 de abril de 2015

SINOP

1. Aumento do efetivo das Polícias Militar e Civil;

2. Construção e implantação do Centro de Ressocialização para menores infratores em Sinop ou outra cidade da região;

3. Em apoio ao cidadão sinopense Leonildo Severo, cujo filho foi vítima recente da violência urbana, pedimos apoio do Governo Estadual para que gestione junto ao Congresso Nacional a atualização da legislação penal, no que concerne ao endurecimento das penas aos infratores da lei;

4. Que o Governo Estadual gestione junto ao Ministério do Meio Ambiente, para a flexibilização da Portaria MMA nº 443, que proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, no sentido de garantir os direitos adquiridos daqueles que já possuíam estoque devidamente legalizado antes da expedição da supracitada portaria;

5. Em relação ao setor agrícola, que envide esforços junto ao Governo Federal para que sejam resguardados os direitos adquiridos em relação aos financiamentos já em andamento nas agências de fomento (crédito rural), no que se refere a prazos e taxas de juros;

6. Especial atenção na área de saúde, pois Sinop trata-se de pólo regional, atendendo assim pacientes de outras cidades, o que onera o orçamento municipal;

7. Que a SEMA agilize os processos de expedição de licença para implantação de aterros sanitários, manejos florestais, etc.

8. Em apoio às indústrias madeireiras do Norte de Mato Grosso, pedimos que o Estado promova a regulamentação específica para a indústria madeireira no que se refere a projetos de prevenção contra incêndio e SPDA – Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas; incentivos fiscais para o setor de base florestal; fomento para modernização do parque industrial, etc.

9. Em apoio ao setor de transporte terrestre de cargas, pedimos especial atenção no que concerne à revisão dos impostos estaduais.

JUARA

1. Conclusão da pavimentação da MT-220 – Juara/Sinop; em decorrência do grande fluxo de veículos, bem como o escoamento da produção extrativista de madeiras e da agropecuária. Sendo ainda, de suma importância à pavimentação, pois a cidade de Sinop é um polo referencial em saúde e em formação acadêmica, mais próxima de nosso município.  

2. Conclusão da pavimentação da MT-338 – Rodovia da Baiana, e o recapeamento do asfalto e pintura da sinalização no trecho entre Novo Paraná/Juara; visando oferecer melhores condições de trafegabilidade e proporcionar aos produtores, logísticas adequadas para a escoação de seus produtos, bem como, oferecer maior segurança aos usuários, assim, contribuindo para o desenvolvimento de nossa região;

3. Recuperação, e pintura da sinalização da MT-220/325; pois atualmente, é a única via pavimentada que liga nosso município à capital do Estado, entretanto, está em péssimas condições de sinalização e pavimentação, oferecendo riscos à vida dos usuários e dificultando a escoação da produção.

4. Conclusão das obras das Pontes do Rio do Sangue e Palmiter, asfaltamento das cabeceiras; com o grande fluxo de veículos e no período chuvoso, os trechos das cabeceiras se tornam perigosos, pois, ficam escorregadios, propícios a acidentes;

5. Promover a ligação definitiva entre os municípios de Juara/Alta Floresta e a reabertura de alguns trechos e a conclusão da pavimentação do trecho Juara/Comunidade do Jaú – MT-325/160; com a finalidade de proporcionar melhores condições de trafegabilidade aos produtores e viabilizarmos alternativas de comercialização e escoação da produção;

6. Reforma e ampliação do Campus da UNEMAT (construção de mais salas), e implantação do curso de Agronomia e/ou Engenharia Agrícola; pois atualmente a estrutura predial da instituição apresenta péssimas condições, acarretando um ambiente desfavorável para o exercício acadêmico. E devido ao desenvolvimento acentuado da agricultura na região do Vale do Arinos, e a escassez de mão de obra qualificada, se faz necessário à implantação desses novos cursos, visando atender a grande demanda. Enfatizando ainda que o Campus de Juara é um dos acessos ao nível superior de ensino à população dos municípios vizinhos: Novo Horizonte do Norte; Porto dos Gaúchos e Tabaporã;

7. Construção de pontes de concreto sobre o Rio dos Peixes Juara/Paranorte – MT-338, e sobre o Rio dos Peixes Juara/Alta Floresta – MT-160; com o tráfego excessivo de veículos pesados que, escoam a produção da região, se torna vulnerável à ocorrência de acidentes, pois as estruturas das pontes de madeira, cotidianamente necessitam de reparos e manutenção;

8. Liberação urgente dos Convênios assinados entre o Município de Juara e o Estado; diante das reais circunstâncias que nosso município vem passando, visando otimizar a qualidade de vida dos munícipes, assim incentivando o desenvolvimento e atraindo novos investidores;

9. Regionalização do Hospital Municipal, após conclusão da construção da UTI; em decorrência do nosso município estar localizado a mais 700 KM da Capital do Estado, onde na maioria das vezes são encaminhados os pacientes de nosso município, que necessitam de atendimento especializado, assim gerando grandes despesas e transtornos, tanto para o paciente quanto para o Município;  

10. Aumento em caráter emergencial do efetivo da Polícia Militar; com o avanço do desenvolvimento da região faz com que o crescimento da criminalidade tenha um aumento significativo, trazendo muita insegurança para os munícipes, devido algumas ocorrências corriqueiras, que mesmo dentro dos limites toleráveis, ameaçam a tranquilidade e desvirtuam a forma ordeira da cidade;

11. Destinação emendas parlamentares para pavimentação das ruas da cidade; atualmente o município dispõe de grande quantidade de vias desprovidas de pavimentação asfáltica que causam grandes transtornos aos populares e à administração municipal, sendo agravado no período chuvoso, onde as águas pluviais causam enormes buracos, ficando alguns pontos da cidade intransitáveis para veículos. Destacando ainda, a necessidade da pavimentação das vias, visando oferecer melhor qualidade de vida aos populares, bem como, coibirmos os problemas respiratórios causados pela inalação da poeira originárias do tráfego de veículos no período da seca;

12. Contratação de Médicos Peritos Criminais para o vale do Arinos; devido alguns óbitos que necessitam de exames periciais de autópsia, e com a ausência de profissionais em nosso município, está sendo necessário encaminhar os corpos para a cidade de Juína à 190 KM de distância, assim gerando uma certa morosidade à liberação dos corpos, além do sofrimento que este procedimento tem causado às famílias envolvidas;

13. Regularização Fundiária – em especial a Urbana – devido ao alto índice de áreas totalmente habitadas, em nossa cidade, sem a devida documentação, torna-se necessário vossa interferência junto a INTERMAT, visando o resgate do programa ATÉ-QUE-ENFIM, oportunizando, desta forma, seus proprietários buscarem melhorias em suas casas através dos programas do Governo Federal.

CARLINDA

1. Situação crítica nas MT’s 208 e 419, estrada, ponte e bueiros estão danificados, prejudicando a trafegabilidade;

2. MT’s 208/320, situação de calamidade pública, diante de péssimas condições do asfalto;

3. Programa “Minha Casa, Minha Vida Pulverizada”, necessidade de ampliação;

4. Providências sobre a máquina Patrol, a qual sofreu sérias avarias (pegou fogo). SINFRA não se propôs em resolver o problema;

5. Necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas da cidade de Carlinda;

6. Necessidade de viabilizar regularização no repasse da saúde;

7. Aquisição de 500 (quinhentos) sacas de cimento para fabricação de tubos para construção de galeria;

8. Urgência no atendimento da reforma da EE.  Tancredo de Almeida Neves.

NOVA MARINGÁ

1. Que o Governo do Estado de Mato Grosso intervenha junto à empreiteira responsável pela pavimentação asfáltica da MT 249 (obra MT integrado), para que sejam iniciados os trabalhos de pavimentação asfáltica no trecho de Nova Maringá a São José do Rio Claro. A intervenção faz-se necessária tendo em vista que já foi iniciado o asfalto sentido São José do Rio Claro a Nova Maringá, onde aproximadamente 20 km foram concluídos e até o presente momento não foi iniciado o trecho sentido Nova Maringá a São José do Rio Claro.

PORTO DOS GAÚCHOS

2. Ambulância para o Município;

3. Aterro Sanitário Regional;

4. Construção da ponto do Rio Arinos MT220, que liga Porto dos Gaúchos/MT – Juara/MT, pois a mesma é de madeira e está em péssimas condições de uso, sempre necessitando de reforma;

5. Construção/Reforma do Fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos/MT, pois o mesmo encontra-se em péssimas condições, conforme Relatório Técnico de Inspeção Sanitária nº001/VISA/2013;

6. Equipamentos hospitalares e laboratoriais;

7. Habitação;

8. Melhoria no sistema de telefonia Móvel e internet;

9. Pavimentação asfáltica urbana para o Município;

10. Pavimentação completa da MT 220 (Estrada de Porto dos Gaúchos – Sinop);

11. Pavimentação (conclusão) da MT 338 (Estrada da Baiana);

12. Construção ou reforma urgente da Escola Estadual José Alves Bezerra, parte encontra-se interditada;

13. Reforma do prédio da EMPAER e envio de mais funcionários para atender melhor os produtores rurais de nosso Município;

14. Reforma do prédio do INDEA, que foi interditado desde 09/01/2015, conforme laudo de vistoria do Engenheiro Civil, Termo de Inspeção Municipal 029/2014, relatório técnico de Inspeção Sanitária nº 029/VISA/2014 e Auto de Infração nº 001/2015;

15. Segurança Pública (Policiais).

VERA

1. Aumento do efetivo da Polícia Civil e Militar;

2. Nomeação de Delegado para atuar na Delegacia de Polícia Civil de Vera e que possa fazer prestação efetiva do serviço no Município, preferencialmente que estabeleça residência nesta Comarca;

3. Construção de Aterro Sanitário ante a situação atual que custeia o transporte do lixo até outras localidades que possuem aterro;

4. Necessidade de aquisição de equipamento automotor para limpeza e varredura das ruas e vias urbanas do Município de Vera;

5. Extensão de uma unidade da CEASA para a região de Sinop.

SANTA CARMEM

1. Construção de um auditório na Escola Municipal Selvino Damian Preve; 

2. Ampliação da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida;

3. Construção de uma creche;

4. Construção de um prédio destina à Polícia Militar (Delegacia);

5. Construção de uma nova sede própria do Detran;

6. Construção de um Centro de Eventos;

7. Recuperação da MT 140 e 422 (Rodovia João Adão Schrem); 

8. Construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar;

9. Aquisição de duas ambulâncias;

10. Ampliação do Centro Municipal de Saúde Lucia Frantz

11. Construção da sede própria para o Centro de Reabilitação Dom Aquino;

12. Construção e implantação de laboratório de Análise Clínico no Centro de Saúde Lucia Frantz;

13. Aquisição de vans escolares;

14. Construção de uma praça no centro do Residencial Morar Melhor.