Comissão irá cobrar do Incra critérios para indenizações

Foi para definir a pauta de discussões com o Instituto de Reforma e Colonização Agrária (Incra) de Mato Grosso que a comissão que acompanha a implantação da usina hidrelétrica e diretores da Companhia Energética Sinop (CES) sentaram juntos. O encontro entre vereadores e diretoria aconteceu na semana passada já que a reunião com a superintendência do órgão será amanhã (23), em Cuiabá.

Assuntos como situação das matrículas dos lotes da Gleba Mercedes (assentamento Wesley Manoel Santana), georeferenciamento e critérios para indenizações vão ser discutidos com representantes do Incra. 

“O Incra diz que essas indenizações podem ser feitas diretamente com os assentados, mas queremos isso documentado”, disse o presidente da comissão, vereador Jonas Henrique de Lima. “Isso porque os lotes ainda não estão titulados, pois o processo de desapropriação da área ainda corre na justiça e se houver o pagamento da indenização diretamente para o assentado queremos uma garantia que não terá problemas lá na frente”, defende. 

Na mesma reunião a comissão também verificou como estão os trabalhos do levantamento socioeconômico que vem sendo desenvolvido. O gerente de Meio Ambiente da CES, Edson Nunes, informou que “a partir do dia 15 de outubro, devem ser apresentados os laudos de avaliações de benfeitorias reprodutivas e não reprodutivas dos lotes”. Os laudos vão apontar o que há fato nas propriedades e servir de base para o que empresa chama de “caderno de preço”, ou seja, cálculos de possíveis indenizações. 

Na reunião com a superintendência do Incra o presidente da Câmara Dalton Martini, o vereador Jonas Henrique de Lima, o procurador jurídico da casa, Silvério Gonçalves, além da diretoria da CES, devem participar das discussões. “Vamos sentar com o Incra e definir como tudo será feito, pois não queremos que os assentados que estão lá há anos, fizeram seus investimentos e tem a terra para sua sobrevivência fiquem no prejuízo”, destacou Dalton.